Votação em Maputo. Foto arquivo
Maputo, 11 Mar (AIM) – A União Europeia (UE) desembolsou 1.098,500 dólares, para apoiar as actividades inseridas no processo que culminará com a realização das eleições gerais em Moçambique, marcadas para 09 de Outubro próximo.
Para o efeito, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a UE assinaram, em Maputo, um acordo de parceria no âmbito do projecto “Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique”, a vigorar até Dezembro de 2025.
Um comunicado conjunto enviado hoje (11) à AIM refere que o acordo visa contribuir para o reforço da democracia e dos processos eleitorais em Moçambique, no geral, com particular enfâse no contexto das eleições, presidenciais, legislativas, das assembleias provinciais e de governadores de província, incluindo do período pós-eleitoral.
“Com esta contribuição da União Europeia, que se junta a de outros parceiros, nomeadamente, dos governos da Noruega, Canadá, Espanha, Alemanha, para além do PNUD, o projecto ‘Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique’, irá dar seguimento à implementação das actividades inseridas em quatro áreas estratégicas”, lê-se na nota.
Além do fortalecimento das capacidades técnicas dos principais intervenientes eleitorais, nomeadamente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Polícia da República de Moçambique (PRM), Organizações da Sociedade Civil, o valor vai também aumentar a transparência no processo eleitoral, através de uma maior divulgação pública e partilha de informações por parte dos órgãos de gestão eleitoral com o eleitorado.
O financiamento vai ainda melhorar a planificação das operações e processos durante o ciclo eleitoral, incluindo a gestão de crises como, desastres naturais, ameaças à segurança e violência política, bem como a eficácia e transparência dos mecanismos de resolução de litígios eleitorais, através de assistência técnica ao Conselho Constitucional, CNE e ao Tribunal Supremo.
Citado no comunicado, o Embaixador da UE em Moçambique, Antonino Maggiore, diz que a parceria irá assegurar o apoio técnico às entidades moçambicanas encarregues da organização e gestão eleitoral a cumprirem com o seu mandato de forma mais eficaz.
Por seu lado, o representante residente do PNUD em Moçambique, Edo Stork, sublinha que o apoio visa promover a participação de grupos vulneráveis e marginalizados, incluindo a igualdade de género nos processos democráticos, respeitando os princípios de inclusão, integridade, transparência e credibilidade.
Destacou ser “fundamental o envolvimento dos cidadãos nos processos democráticos com o objectivo de alcançar a adesão completa aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, até 2030”.
O “Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique”, com a duração de quatro anos, é um projecto do PNUD e vários parceiros, concebido para fortalecer o sistema democrático e eleitoral em Moçambique.
Baseado no apoio eleitoral anterior (2018 a 2020) o projecto foi desenvolvido com base no pedido formal do Governo, na recomendação da Missão de Avaliação de Necessidades (NAM, sigla em inglês) conduzida pelas Nações Unidas, em Abril de 2021, nos relatórios dos observadores eleitorais internacionais sobre as eleições gerais de 2019.
O projecto também é alinhado ao Documento do Programa Nacional do PNUD, e ao Programa Quinquenal do Governo de Moçambique 2020-2024.
(AIM)
Ac/sg
