Melhoria do ambiente de negócios é aposta do governo: Ministro

Maputo, 15 Mar (AIM) – O governo moçambicano garante estar a trabalhar no sentido de melhorar o ambiente de negócios no país, mas reconhece que ainda existe um logo caminho por percorrer.

Para o efeito, o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, aponta o aprimoramento  do quadro legal vigente e a adopção de reformas para garantir a contínua melhoria do ambiente de negócios.

Moreno, que discursava na manhã de hoje (15) em Maputo durante XII Reunião do Grupo Interministerial para Remoção de Barreiras ao Investimento (GIRBI), referiu que a atracção de Investimentos através de um ambiente favorável a investimentos constitui uma das prioridades do governo para alavancar o sector privado e a economia.

O GIRBI é uma plataforma técnica do governo para o acompanhamento, implementação e monitoria das reformas legais e administrativas para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

“Para assegurar e garantir a implementação das reformas para a melhoria do ambiente de negócios, o governo aprovou nos últimos dos anos a Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios (EMAN I) – 2008 – 2013; Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios (EMAN II) – 2013 – 2017; Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios (PAMAN) – 2019 – 2021 e o Programa para Aceleração Económica (PAE) 2022 – Agosto 2024”, disse.

Referiu que instrumentos como a nova Lei de Investimento Privado, revisão de instrumentos de política fiscal, nova Lei de Trabalho, implementação do e-VISA; revisão do Código Comercial e Lei da Pequenas e Médias Empresas, são reformas anunciadas em 2022 e ilustram o compromisso do governo na promoção da actividade produtiva em Moçambique.

“Apesar da implementação destas e outras acções de reformas, reconhecemos que ainda há muito que fazer no quadro da melhoria do ambiente de negócios”, reconheceu.

Garantiu que o governo continuará a promover esforços para a renovação do Plano de Acção Para a Melhoria do Ambiente de Negócios (PAMAN) 2024-2027”, um novo instrumento legal que irá continuar a monitorar e implementar as reformas para a melhoria do ambiente de negócios no país.

Disse ainda que só com a identificação e implementação efectiva de reformas, será possível garantir uma maior participação do empresariado nacional na economia e melhoria contínua do ambiente de negócios em Moçambique.

“Como Governo mantemos o nosso compromisso de continuar a envidar esforços para a melhoria do ambiente de negócios no país e estamos convictos que esta é a melhor forma de abordarmos os problemas sobre o ambiente de negócios, e cremos que somos uma referência no continente sobre a forma como temos estado a responder as solicitações do nosso sector privado, numa perspectiva de capitalizar o país como um destino preferencial de investimentos nacionais e estrangeiros”, concluiu.

Durante o evento, os participantes vão avaliar o ponto de situação das acções constantes na matriz de prioridades de reformas acordadas entre o governo e o sector privado, apreciação e aprovação da proposta de líderes, para as Unidades de Implementação de Reformas e igualmente dar o informe sobre o Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de Negócios.

(AIM)

CC/sg