Nyusi exige aos novos edis uma actuação orientada para resultados

Maputo, 11 Abr (AIM) – O Presidente da República, Filipe Nyusi, exige aos 65 novos edis eleitos no último escrutínio de 2023 para exercerem uma governação virada para resultados e focada na solução dos problemas que apoquentam os munícipes.

Assegurou que o Governo continuará a fazer a sua parte, tanto na disponibilização de recursos financeiros através dos instrumentos aprovados, como em termos de assistência administrativa, através da tutela, ou seja o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP).

O Chefe do Estado deixou a recomendação hoje, em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, onde decorre a XIII Reunião Nacional das Autarquias Locais, evento de dois dias organizado pelo MAEFP, sob o lema “Por um Desenvolvimento Autárquico Inclusivo e Sustentável”.

“Vocês são uma geração de edis jovens que devem trazer outra criatividade na governação municipal. Queremos uma actuação orientada para resultados e não lamentações. Vocês aceitaram o desafio de resolver problemas que conhecem”, disse Nyusi no seu discurso de abertura.

Nyusi revelou-se conhecedor das questões candentes que afectam o bom funcionamento das autarquias locais, daí que instruiu os novos edis a partilharem experiências como solução para encontrar saídas para determinados constrangimentos, com foco nos altos indicadores de desempenho, fasquia que só se alcança com capacitação e formação em boas práticas de governação municipal.

Lembrou que, nos municípios onde os edis têm sido inovadores assumindo com seriedade o seu papel como agentes transformadores, registam um desenvolvimento acelerado e visível, apesar das limitações de recursos.

“Apesar da limitação de recursos, eles têm vindo a conseguir a satisfação dos munícipes. Estamos conscientes que a autonomia administrativa, patrimonial e financeira de que gozam, não exonera o Estado de garantir um desenvolvimento equilibrado no território nacional”, vincou Nyusi.

Referiu que o processo de descentralização em curso no país, particularmente a autarcização, resulta no entendimento de que o Estado, de que esse é o caminho para o exercício do poder a nível local, como estabelece a Constituição da República de Moçambique.

Segundo Presidente da República, no quadro da organização e funcionamento da administração pública moçambicana, a governação autárquica afigura-se como um dos pilares centrais na promoção da democracia e do desenvolvimento local participativo e inclusivo. Por isso, o Estado chama a si o dever de induzir e capacitar os edis e os órgãos de administração municipal, sobre o quadro jurídico-legal das autarquias locais bem como matérias técnicas específicas.

“Temos como objectivo a uma gestão municipal eficiente e orientada para resultados”, vincou.

O Chefe do Estado também instruiu aos edis uma maior aposta nos recursos humanos como factor determinante para a materialização dos programas a médio e longo prazos,  compreender da melhor forma as fontes de receitas, como forma de criarem autarquias com autonomia financeira.

Desafiou as autarquias locais a criarem riquezas e poupanças, como condição para promover a evolução no processo de descentralização, devendo profissionalizar e modernizar a gestão municipal, tendo em conta a era digital.

Instruiu igualmente os edis a aprimorarem instrumentos integrados de gestão financeira seguros e integrados para um maior controlo da gestão financeira.

(AIM)

PC/sg