Maputo, 16 Mai (AIM) – A Presidente do Grupo Parlamentar de Revisão da Legislação Eleitoral moçambicana, Ana Rita Sithole, disse ser “viável e aconselhável” a presença de observadores eleitorais da União Europeia (UE) nas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 09 de Outubro próximo.
Falando hoje, em Maputo, após reunir com uma delegação exploratória da UE sobre a pertinência ou não do envio de observadores eleitorais, Sithole disse que só com a presença desses mesmos observadores que a Europa pode ter matéria para possíveis recomendações.
“O parlamento moçambicano tem boas relações de cooperação com a UE. Sabemos que a UE é um importante parceiro de Moçambique. Estando cá uma missão exploratória no âmbito do processo eleitoral, faz sentido virem à magna casa do povo ouvirem de nós como é que estamos organizados em matéria legislativa”, disse.
Lembrou que o parlamento moçambicano aprovou, na última sessão plenária, o pacote eleitoral (legislação eleitoral) que em conjunto com a lei do recenseamento eleitoral perfazem quatro leis aprovadas por consenso. “Ė na base dessas leis que está a decorrer o processo eleitoral que vai terminar com a eleição de 09 de Outubro”.
Por sua vez, Ricardo Chelleri, chefe da missão da UE de visita a Moçambique, confirmou que o objectivo da delegação é avaliar e recomendar ao alto representante da UE para os Assuntos Exteriores e de Defesa, Josep Borrell, para este poder decidir se a UE “vai ou não enviar uma missão de observação eleitoral.”
Disse a jornalistas que a missão está a ter o máximo de reuniões possíveis, a ouvir todas as partes nomeadamente o parlamento, partidos políticos, sociedade civil, entre outros intervenientes, para “podermos formular um relatório que irá alimentar a decisão do alto representante da UE se sim ou não o envio de uma missão de observação eleitoral à Moçambique.”
Explicou que as missões exploratórias da UE em matéria de observação eleitoral “são uma metodologia seguida sempre que um determinado pais convida a UE para observar eleições.”
“Não é apenas caso específico de Moçambique”, afirmou.
“Fomos convidados pelas autoridades moçambicanas e estamos a seguir uma metodologia para isso”, vincou Chelleri.
Solicitado a fazer um balanço preliminar dos encontros já realizados, Chelleri respondeu que “nos sentimos bem-vindos por todos os interlocutores com quem, até agora, tivemos encontros, mas ainda não podemos comentar mais nada”.
A fonte também declinou responder sobre o estágio de cumprimento, por parte de Moçambique, das recomendações da UE formuladas em processos eleitorais anteriores.
(AIM)
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