Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize com o Embaixador da União Europeia, Antonino Maggiore
Maputo, 29 Out (AIM) – O Governo moçambicano e a União Europeia reuniram-se hoje, em Maputo, para avaliar a implementação dos compromissos nacionais e internacionais em matéria de direitos humanos, incluindo as recomendações do segundo Diálogo Sectorial de 2022 e do terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal.
O encontro faz parte do diálogo contínuo entre o Executivo e a União Europeia, segundo o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, que destacou o papel do diálogo na avaliação dos avanços alcançados e na definição das acções de seguimento para o próximo ciclo.
A delegação da União Europeia foi chefiada por Antonino Maggiore e contou com a participação de embaixadores e representantes diplomáticos dos Estados-membros residentes em Moçambique.
“O Governo de Moçambique, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, tem realizado um diálogo para avaliarmos o desempenho do nosso sector em matérias de direitos humanos. Em 2020, realizámos o primeiro diálogo com a União Europeia. Em 2022, realizámos o segundo diálogo”, explicou Saize.
O ministro manifestou a sua satisfação com os avanços registados na promoção e defesa dos direitos humanos, conforme as recomendações da União Europeia.
“O Governo de Moçambique está satisfeito pelo avanço significativo na matéria de promoção e defesa dos direitos humanos no país e achamos que, em parceria com a União Europeia, avançaremos cada vez mais e teremos um futuro risonho nos próximos tempos”, disse.
Saize acrescentou que o encontro também serviu para perspectivar as acções de seguimento do quarto diálogo sobre direitos humanos entre Moçambique e a União Europeia.
“Hoje, em 2025, estamos a realizar o terceiro diálogo. No terceiro diálogo, fizemos a revisão das recomendações deixadas no segundo diálogo e verificámos quais foram os avanços alcançados ao nível do país em matérias de direitos humanos e, também, perspectivámos nesse encontro acções de seguimento para o quarto diálogo sobre direitos humanos entre Moçambique e União Europeia”, detalhou.
O titular do pelouro da Justiça informou ainda que o Executivo está a preparar um relatório sobre direitos humanos, que será submetido em Janeiro do próximo ano, com o apoio dos parceiros de cooperação.
“Nós estamos a preparar o nosso relatório de direitos humanos, que vamos depositar em Janeiro do próximo ano, e estaremos à espera da avaliação em Maio de 2026. Acredito que, com o desempenho do Governo e o apoio dos seus parceiros incondicionais, designadamente a União Europeia, chegaremos a bom porto relativamente a direitos humanos”, afirmou.
Por sua vez, o chefe da delegação da UE, Antonino Maggiore, reiterou o total apoio da União Europeia na implementação de acções para o desenvolvimento do país, sublinhando o compromisso com o diálogo nacional inclusivo.
“Como estava a dizer, é uma sessão de diálogo sectorial que se enquadra numa parceria abrangente, que é a nossa parceria de apoio ao desenvolvimento do país e, em particular, queria destacar a coerência e o nosso apoio ao diálogo nacional inclusivo”, declarou Maggiore.
(AIM)
SNN/sg
