Venâncio Mondlane, foto arquivo
Maputo, 03 Jun (AIM) – O deputado da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Venâncio Mondlane, submeteu hoje na magna casa do povo um pedido para renunciar o seu mandato de deputado pela bancada parlamentar da Renamo, o maior partido da oposição.
A carta submetida na secretaria da AR, e posta a circular nas redes sociais, Mondlane tomou a decisão em consequência da sua “consciência profunda da necessidade de busca de meios mais eficientes e de uma atmosfera política propícia para continuar o seu combate em defesa da democracia plena“.
A carta avança que a decisão de querer deixar de ser deputado da AR, Mondlane aponta ainda a luta para o livre exercício dos deveres patrióticos.
Para renunciar ao mandato, o deputado deve elaborar o documento de renúncia, com a assinatura reconhecida, presencialmente, pelo Notário, e entregue a Presidente da AR, Esperança Bias.
A renúncia é comunicada ao Plenário e publicada no Boletim da República, I Série.
Aliás, o mandato do Deputado coincide com a legislatura, salvo renúncia, perda do mandato, morte ou dissolução da AR.
A actual legislatura termina com a eleição e tomada de posse dos novos deputados.
A eleição terá lugar a 09 de Outubro próximo, com a realização das VII presidenciais, legislativas e V provinciais.
O Deputado representa todo o país e não apenas o círculo eleitoral pelo qual é eleito, defende o interesse nacional e obedece aos ditames da sua consciência.
Num outro desenvolvimento, em outra carta posta a circular nas redes sociais, Mondlane pede renúncia de membro da Renamo.
Na fonte, o membro da Renamo solicita a renúncia “após reflexão aprofundada, concluindo que deve buscar meios alternativos para continuar a promover a ética, princípios e valores de uma democracia plena”.
Membro da Renamo desde finais de 2018, Mondlane era, antes, membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo partido da oposição no país.
Em 2018, Mondlane foi cabeça-de-lista do MDM nas eleições municipais da cidade de Maputo, onde perdeu diante de Eneas Comiche, cabeça-de-lista da Frelimo, partido no poder em Moçambique.
Em ambos pedidos de Venâncio Mondlane carecem de deferimento.
(AIM)
Ac/mz
