Evolução tecnológica desafia governo aprimorar legislação em Moçambique – Maleiane

Maputo, 05 Jun (AIM) – O Primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane, assegura que a evolução das tecnologias impõe ao governo a aprimorar, de forma contínua, a legislação vigente para que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) sirvam para dinamizar o processo de desenvolvimento socio-económico inclusivo.

Segundo Maleiane, a evolução tecnológica tem impacto no mercado moçambicano e na geopolítica mundial, associada ao desenvolvimento da tecnologia de 5ª Geração (5G) nas telecomunicações móveis, o que permite uma transmissão de elevado volume de dados com maior velocidade, bem como o surgimento da Inteligência Artificial (IA).

O Primeiro-ministro falava esta quarta-feira (05), em Maputo, na abertura da 11ª edição da Expo Digital de Moçambique (MOZTECH), a maior feira de tecnologia de Moçambique, que decorre sob o tema: “Cibersegurança – Desafios da Transformação Digital”.

“É neste âmbito que desafiamos os participantes deste evento a trazerem propostas inovadoras com vista a garantir o contínuo desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação e maior segurança do espaço cibernético no nosso país”, afirmou.

Citou alguns dispositivos legais aprovados nos últimos 10 anos que aperfeiçoam a evolução tecnológica, nomeadamente, leis de Telecomunicações, em 2016, das Transacções Electrónicas, em 2017, bem como o Sistema de Certificação Digital de Moçambique, em 2019.

Além do regulamento de registo e activação dos módulos de identificação do subscritor do serviço de telefonia móvel, cartões SIM, implementado no decreto de registo dos cartões SIM, uma medida implementada em 2015, o Primeiro-ministro apontou também o quadro de interoperabilidade de governo electrónico, em 2017, incluindo a política para a sociedade de informação, aprovada em 2018.

“Estes e outros instrumentos têm concorrido para a promoção do uso das TIC’s, no geral, e da internet, em particular, assim como na prestação de serviços aos nossos cidadãos a nível dos sectores público e privado, o que contribui para o aumento da eficiência, transparência e redução do tempo de resposta”, disse.

Exemplificou iniciativas implementadas em curso na Administração Pública, destacando a marcação electrónica de serviços de obtenção de bilhetes de identidade, passaporte, carta de condução, assim como outros aplicativos relativos ao sistema de Prova de Vida Electrónico, e-Sistafe, e-Tributação, Sistema de Informação de Gestão de Terras.

Falando do tema da feira, Maleiane remeteu aos moçambicanos a uma reflexão conjunta sobre a problemática e os impactos do crime cibernético que tem vindo a aumentar a nível interno e global, o que resulta em elevados danos morais e financeiros, afectando negativamente o desenvolvimento da economia.

“Considerando que os crimes cibernéticos têm também o carácter transnacional, Moçambique tem vindo a estreitar e reforçar a cooperação a nível bilateral e multilateral em matéria de segurança cibernética e transformação digital”, vincou.

Criada em 2014, a MOZTECH visa contribuir para a transformação digital do país, colocando a tecnologia ao serviço do desenvolvimento sustentável.

A exposição termina na sexta-feira (07).
(AIM)
ac/dt