Mina de ouro na Africa do Sul. Foto: Mining Digital
Maputo, 20 Jul (AIM) – Termina hoje (20) na província meridional de Gaza, a campanha de identificação e pagamento de prestações de previdência social não reclamadas aos cidadãos moçambicanos que trabalharam nas minas da África do Sul de 1989 a 2023.
Desde o seu arrancou na quinta-feira (18), a campanha escalou sucessivamente os distritos de Xai-Xai, Chókwè e Chibuto, com o registo de enchentes de prováveis beneficiários e ou seus dependentes para aferir se fazem ou não parte das listas disponíveis para receber os valores de previdência social não reclamada.
“Como era de esperar, logo nas primeiras horas, os postos de atendimento registaram mais de três mil pessoas que acorreram em massa aos postos de atendimento em Gaza”, refere o comunicado do Ministério de Trabalho e Segurança Social (MITSS).
O chefe do Departamento do Trabalho e Segurança Social, Carlos Chissico, considera que a campanha decorreu de forma ordeira e espera que todos beneficiários sejam abrangidos.
Segundo a fonte, todos os prováveis beneficiários representam o público-alvo do MITSS e sublinhou que o sector está a trabalhar no sentido de esclarecer todas as dúvidas que surgirem durante o processo.
A província de Gaza concentra o maior número de trabalhadores nas minas da África do Sul.
Refira-se que, a campanha foi anunciada pelo MITSS a dia 8 de Julho corrente. É uma acção que resulta dos esforços do governo moçambicano para assegurar que as prestações de previdência social sejam pagas aos legítimos beneficiários e foi possível mobilizar a companhia sul-africana Mineworkers Provident Fund, para vir ao país e juntos identificar os referidos beneficiários.
Ao todo são 3.087 ex-mineiros ou seus dependentes que deverão receber 285.581.885,61 a serem pagos pela companhia sul-africana.
Os benefícios resultam da morte, desligamento, rescisão de contrato ou aposentação do mineiro que tenha trabalhado nas companhias, Sibanye Gold, Anglogold Ashanti, Msobo Coal Mine, African Rainbow Minerals, Harmony Gold, Shaft Sinkers, Deelkraal Gold, Doornfontein Mine, DRD Gold, Blyvooruizicht, Village Main Reef, Tavistock and Tweenfon, South Deep Gold Mine, Leslie Gold Mine, Evander Gold Mine, Sace – Shared Services, Winkelaak Mine e Selby Park Medical”, disse.
Todos os mineiros que tenham trabalhado nestas companhias ou seus familiares, no caso dos falecidos, devem consultar as listas afixadas em diferentes pontos nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.
A lista de beneficiários pode também ser consultada na Direcção Nacional do Trabalho Migratório, no edifício-sede do MITSS ou no sítio de internet do ministério.
(AIM)
PC/sg
