
Tribunal Justica legalidade. Foto de Ferhat Momade
Maputo, 09 Jul (AIM) – O governo afirma não ter sido notificado sobre a decisão da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) de convocar uma greve geral, a partir de 09 de Agosto próximo em todo o território nacional.
Esta foi a resposta do porta-voz do governo, Filimão Suaze, quando questionado sobre o assunto no briefing à imprensa, minutos após o fim da 20ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar hoje, em Maputo.
“Não tenho a actualização sobre a greve dos juízes, mas é uma matéria que, a ser verdadeira, podemos nos apropriar dela e nos próximos informes podermo-nos pronunciar”, disse Suaze.
Suaze, que igualmente é vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, disse que o governo ainda vai verificar as referências da greve para poder se pronunciar.
“Se os termos em que a greve é referenciada requer ou não a nossa intervenção ou ainda está a ser tratada a outro nível, vamo-nos apropriar”, afirmou Suaze.
A AMJ decidiu hoje, embarcar numa greve por um período de 30 dias, com início a 09 de Agosto próximo, caso o governo não satisfaça as suas reivindicações.
A decisão dos juízes, por unanimidade, foi tomada durante a realização da assembleia geral extraordinária da AMJ, que teve lugar sábado último (06).
Na nota, a AMJ afirma que a decisão surge devido ao silêncio total do governo, sobre as reivindicações apresentadas num caderno reivindicativo, submetido aquele órgão soberano, em Maio último.
“Não tendo sido satisfeitas as inquietações levantadas no seu caderno reivindicativo e sem qualquer sinal das autoridades governamentais tendente à resolução do assunto, deliberou declarar uma greve geral, à escala nacional”. lê-se no comunicado da AMJ.
A primeira fase da greve, acrescenta, vai durar 30 dias, podendo a AMJ prorrogar, caso não haja entendimento com o governo.
Durante a semana, a AMJ deverá avaliar o funcionamento dos serviços mínimos pelos seus membros, nos 30 dias da greve.
(AIM)
Ac/sg