Maputo, 15 Jul (AIM) – A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) afirma que vai garantir a manutenção dos serviços mínimos durante a vigência da greve geral da classe convocada para 09 de Agosto próximo, com uma duração de 30 dias prorrogáveis.
A garantia foi dada na manhã de hoje (15) pelo presidente da AMJ, Esmeraldo Matavel, em conferência de imprensa para partilhar os termos e condições da greve.
“A greve vai iniciar no dia 09 de Agosto se governo não se pronunciar até lá. Mas, como manda a lei, toda greve tem que ter serviços mínimos (…), a AMJ decidiu que a greve a ser levada a cabo não vai ser aquela que normalmente é levada a cabo por outras associações profissionais”, disse a fonte.
Explica que esta será uma greve por rendimento, o que significa que, ao invés de ficarem em casa e fecharem as portas dos tribunais, os juízes irão aos tribunais, mas vão reduzir de forma drástica o comprimento das metas estabelecidos pelo governo.
Entre os serviços mínimos cuja prestação continuará mesmo com a vigência da greve, constam os processos que a lei os considera urgentes, nomeadamente processos com arguidos detidos (incluindo habeas-corpus, ilícitos eleitorais com arguidos detidos).
Esta fase abrange também processos relacionados com providências cautelares, sejam na jurisdição civil, comercial ou laboral; área de menores (que incluem cobrança de alimentos para menores, tutela de menores, pedido de autorização de viagem para estrageiro por motivos de saúde); e processos de contenciosos eleitorais.
Assim, a AMJ diz que vai paralisar a tramitação de todos os processos considerados normais, sublinhando que a greve poderá ser suspensa a qualquer momento, em função da resposta do governo.
Diz ainda estar aberta para manter diálogo com o governo moçambicano, desde que traga propostas de soluções para os problemas que inquietam os juízes.
Destacam-se entre as preocupações que consta do caderno reivindicativo dos juízes, irregularidades no seu enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU) e independência financeira dos juízes.
(AIM)
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