Estrada degradada em Moçambique
Chimoio (Moçambique) 16 Jul (AIM) – Os presidentes dos 65 municípios existentes em Moçambique estão preocupados com a exiguidade e disponibilidade tardia de fundos para a reabilitação e melhoria das vias de acesso.
Nos anos anteriores, e de forma faseada, o governo moçambicano, através do Fundo de Estradas, desembolsava recursos financeiros para a reabilitação e melhoria das vias de acesso nas cidades e vilas municipais.
No presente ano, de um total de 706,4 milhões de meticais (um dólar equivale a 63,8 meticais) orçamentados para os 65 municípios, apenas foram desembolsados 240,3 milhões de meticais, correspondente a 29 por cento do grau de execução no primeiro semestre.
Os valores são desembolsados de acordo com a categoria de cada cidade e vila. O país tem uma cidade de categoria A, seis de categoria B, sendo sete (C), 11 de categoria D e 40 vilas.
Os fundos variam de sete milhões para as vilas, até 26 milhões de meticais alocados à cidade de categoria A.
No entanto, este montante é considerado insignificante, facto exacerbado devido a demora no desembolso, algo que compromete os trabalhos de manutenção das vias de acesso nas cidades e vilas autárquicas.
O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), João Ferreira, defende a uniformização do valor e uma maior celeridade na disponibilização do mesmo às edilidades para garantir a realização das actividades programadas.
“O valor de sete ou 13 milhões de meticais, por exemplo, é muito para o cidadão singular. Mas para um município não significa nada. Também temos o problema dos desembolsos que, por vezes, tem sido tardio. Isso compromete os trabalhos na base”, referiu João Ferreira esta terça-feira (16), na I Sessão do Conselho Nacional da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, que teve lugar na cidade de Chimoio.
“Os munícipes querem ver os resultados. Aquilo que lhes prometemos durante a campanha eleitoral. Quando o valor demora chegar aos cofres do município, a população pouco compreende sobre os procedimentos de desembolso. Apenas quer resultados e cumprimento das promessas que fizemos à população”, disse.
Citou
como exemplo o município da Maxixe que se queixa de obras atrasadas devido a falta de fundos. “Temos obras malparadas e a sua conclusão depende do Fundo de Estradas.
“Por vezes, o empreiteiro já fez 30 ou 40 por cento da obra, mas o valor do Estado só poderá ser disponibilizado se a obra estiver finalizada, disse o presidente do Conselho Municipal da Maxixe, Hélder Namburete.
“Fui obrigado a fazer um empréstimo ao próprio empreiteiro. Deixamos algumas garantias para ver se a obra nos é entregue quando o Fundo de Estradas desembolsar o dinheiro, havemos pagar a dívida. O fundo diz que perdemos os valores por causa da demora na conclusão da obra”.
Já o edil de Marracuene, na província de Maputo, Shafee Sidat, considera de preocupante a ausência do representante do Fundo de Estradas ao nível central no encontro que, não opinião dele, deveria trazer melhor explicação sobre o processo de desembolso dos valores para as autarquias do país.
“A situação das estradas é complicada. Não podemos discutir isso com alguém de nível provincial. O assunto é muito sério e não podemos comprometer os nossos currículos por causa de promessas que fizemos a população e que devem ser materializadas”, disse Sidat visivelmente agastado.
O representante do Fundo de Estradas, em Manica, Robat Jane, reconhece que é um problema que exige uma intervenção de alto nível e promete encaminhar o problema a quem de direito.
“Como eu disse, estou aqui em representação da província. Mas levarei este assunto para os meus superiores. As preocupações são legítimas e serão esclarecidas dentro daquilo que são as normas e procedimentos legais”.
No encontro de um dia, a ANANN debateu, entre vários temas, balanços da execução do Fundo de Estradas para as autarquias no período de 2023/24, estágio e perspectivas de colaboração entre a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) e os municípios, balanço da missão de intercâmbio e cooperação entre os municípios Moçambique e Brasil, bem como outros pontos de agenda.
(AIM)
Nestor Magado (NM)/sg
