Centenas de pessoas disseram o último adeus ao antigo presidente Conselho Constitucional

Maputo, 17 Jul (AIM) –  Centenas de pessoas, incluindo várias personalidades, renderam, esta quarta-feira (17), em Maputo, a última homenagem ao antigo Juiz Presidente do Conselho Constitucional (CC), Rui Baltazar, falecido no sábado último (13), vítima de doença.

Descrevendo o percurso do finado, o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, disse que Rui Baltazar foi um homem de qualidade ímpar, fidelidade, lealdade, honestidade, simplicidade, responsabilidade e disciplina.

“Ainda cedo, nos anos 60, como advogado começaste a defender os nossos compatriotas que eram vítimas da PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado). Foi neste sistema político e no exercício da sua profissão de advogado que soubeste firmar o teu nacionalismo, a tua luta por um ideal que acreditávamos”, disse Nyusi.

Fez saber que, apesar das perseguições a que esteve sujeito ao defender a causa dos oprimidos, Rui Baltazar sempre soube posicionar-se perante o opressor ao afirmar que o seu objectivo único era a independência Moçambique e a construção de uma sociedade mais justa para todos moçambicanos.

“Prestamos esta homenagem no verdadeiro sentido de gratidão, porque Rui Baltazar foi um verdadeiro patriota, homem de regras e princípios. Destacou-se na formação de muitos jovens apicultores de direito, na defesa intransigente do Estado de direito democrático, na separação e interdependência dos poderes do Estado”, disse Nyusi

Sublinhou que Rui Baltazar desempenhou várias funções, defendeu nacionalistas perseguidos pela PIDE, foi ministro da Justiça no governo de transição, no primeiro governo pós-independência esteve na Assembleia Popular, ministro das finanças, Reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), docente universitário, embaixador dos países nórdicos (Suécia), Conselheiro do Presidente da República e primeiro Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique.

“A sua voz receou nos tribunais e salas de aulas, influenciando decisões judiciais, tribunais, gerações de advogados, juízes e estudantes de direito. O seu legado transborda em suas decisões judiciais, seus escritos, através do seu brilho profissional. O Doutor Baltazar foi um mentor, um líder e um exemplo de como o Direito observa uma força para alguém, promovendo a justiça e a igualdade”, acrescentou Nyusi.

Falou ainda sobre a importância da manutenção da paz, papel dos partidos políticos, do Conselho Constitucional entre outros temas de extrema importância.

Por seu turno, a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, disse que o país perdeu uma figura incontornável no percurso histórico do país e do Conselho Constitucional (CC).

“Teve sempre a preocupação com a formação institucional, mas também com a formação da pessoa e com o crescimento individual de cada um”.

Disse ainda que apesar de estar legalmente reformado, nunca se distanciou do Conselho Constitucional e estava sempre disponível para dar o seu contributo.

“Registe-se, todavia, que humildemente o Conselho Constitucional deliberou atribuir o seu nome a biblioteca da instituição e organizamos uma edição do guardião em sua homenagem.

Para o lançamento desta colectânea, o CC criou todas condições de modo a que o homenageado não pudesse impedir, tendo em conta as suas qualidades de humildade.

Refira-se que no quadro das cerimónias da última homenagem ao então Constitucionalista e primeiro Presidente do CC, vários elogios fúnebres foram endereçados a família através de várias individualidades com destaque para o antigo Presidente da República Joaquim Chissano, que apresentou uma mensagem conjunta em nome dos amigos do malogrado, mensagens da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), CC e da família, respectivamente.

Os restos mortais de Professor, Constitucionalista e antigo Presidente do CC foram hoje enterrar no cemitério de Lhanguene.

(AIM)

MR/sg