Venâncio Mondlane, candidato presidencial da Coligação Aliança Democrática (CAD)
Lisboa, 24 Jul (AIM) – Venâncio Mondlane, candidato presidencial da Coligação Aliança Democrática (CAD), em visita a Portugal desde sábado (20), diz que vai pedir na quarta-feira ao Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que deixe a neutralidade de lado porque direitos humanos e cívicos estão em causa em Moçambique.
Venâncio Mondlane, citado esta terça-feira (23) pela Lusa, disse que tem agendada uma reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, ao início da tarde de quarta-feira, no Palácio de Belém, em Lisboa.
“Quando existe uma clara situação de violação de direitos humanos essa neutralidade acaba se convertendo em cumplicidade. Você não pode ser neutro quando há uma violação clara de direitos humanos. Isso já não é neutralidade. Isso é cumplicidade”, afirmou.
Venâncio Mondlane desembarcou na noite de sábado no aeroporto de Lisboa, no início de um périplo a alguns países da Europa (Alemanha, Suécia, França, Inglaterra e Portugal), iniciando em Portugal, vai dar continuidade à sua Pré-Campanha Presidencial e realizar a apresentação do seu Pré-Manifesto Eleitoral e divulgação dos seus pré-compromissos, em caso de eleição, já assumidos com Moçambique.
Os pré-compromissos, segundo ele, incluem, nomeadamente a Convocação de Referendo sobre os Poderes Excessivos do Presidente da República; Descentralização Financeira E Fiscal para Autonomização Global das Províncias; Direito Constitucional de Beber Água e à Alimentação Infantil; Despartidarização da Função Pública.
O ex-deputado da Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, é o candidato presidencial da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que viu rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a possibilidade de concorrer às legislativas, em 09 de Outubro próximo, simultaneamente com as presidenciais.
A CNE excluiu a CAD das eleições gerais de 09 de Outubro por não reunir os requisitos legais.
A CAD recorreu da decisão para o Conselho Constitucional (CC), última instância judicial, e marcou para sábado próximo uma “marcha pacífica” contra a exclusão das eleições gerais.
Venâncio Mondlane considera que a decisão da CNE atenta contra a democracia moçambicana.
“Está mais que provado que a decisão da CNE é uma decisão mais política do que jurídica e, por essa via, significa que se o Conselho Constitucional validar isso, vai ser mais uma ripa colocada nesse caixão em que se quer asfixiar a democracia”, sublinhou.
“A Constituição [moçambicana] dá o direito de resistência a ordens ilegais, a decisões ilegais. Então aí certamente que vamos devolver ao povo no sentido de que a nossa luta como CAD, usando os meios legalmente disponíveis, terá sido feita. Então aí vamos perguntar e vamos deixar que seja o povo a agir e de acordo com a sua percepção e a sua vontade”, acrescentou.
Mondlane, que falou à Lusa após uma reunião na Assembleia da República, o Parlamento português, com o vice-presidente do Chega, Diogo Pacheco de Amorim, disse que também pediu a esta formação partidária que não seja neutra quando estão em causa os direitos humanos e cívicos em Moçambique.
“O que nós pedimos é exactamente que não fiquem mudos e serenos perante situações de asfixiamento e assassinato da democracia em Moçambique. Não se pode alegar precauções de querer evitar ingerência em assuntos internos quando você sabe, claramente, que a democracia está sendo asfixiada, está sendo assassinada”, vincou.
“Ninguém pode dizer que vai permitir que o seu vizinho seja assassinado e você não pode intervir porque você quer respeitar aspectos de soberania e não sei quê. Isso é um discurso que nos parece que tem que ser abandonado”, reiterou.
O Conselho Constitucional aprovou, em 24 de Junho, as candidaturas de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD, para o cargo de Presidente da República.
As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.
O actual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de se recandidatar, porque cumpre actualmente o segundo mandato na chefia de Estado, após ter sido eleito em 2015 e em 2019.
(AIM)
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