Campanha contra a violência doméstica. Imagem UNFPA
Maputo, 25 Jul (AIM) – Perto de quatro mil casos de Violência Baseada no Género (VBG) foram reportados nos primeiros seis meses do corrente ano, em Moçambique, anunciou hoje (25), a Procuradora Geral Adjunta da República (PGR), Anabela Chuquela.
A informação foi avançada na cidade de Pemba, província nortenha de Cabo Delgado pela Procuradora Geral Adjunta da República, Anabela Chuquela na abertura de uma série de mesas redondas sobre mecanismos da justiça penal no país.
“Só nos primeiros seis meses desse ano, o país registou 3.907 casos de Violência Baseada no Género, um número considerado exorbitante apesar da redução quando comparados com os 4.188 casos de igual período de 2023”, disse Chuquela à Rádio Moçambique, emissora nacional.
Por isso, a magistrada apela a população para denunciar todos os actos que violem a lei no sentido de combater este mal nas comunidades.
“Muito dos casos que são registados não chegam ao conhecimento das autoridades, e só através das denúncias é que as autoridades, especificamente a Polícia da República de Moçambique (PRM), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e até o Ministério Público (MP) é que podem instaurar processos, investigar os casos e acima de tudo responsabilizar os autores destes crimes”, avançou.
“Se continuarmos com a cultura da impunidade, a cultura do incumprimento de casos de Violência Baseada no Género continuaremos a ter registo dessas situações e não temos dúvidas que seremos também coniventes com o sofrimento das vítimas”, acrescentou.
No encentro de dois dias que decorre na cidade de Pemba serão debatidos vários temas sobre a protecção da Mulher, rapariga e criança no contexto da violência gerada pelo terrorismo com foco na província e Cabo Delgado.
Participam do evento além dos órgãos de gestão da justiça, representantes da organização da sociedade civil.
(AIM)
Fernanda da Gama (FG)/sg
