Campanha contra a violência doméstica. Imagem UNFPA
Maputo, 29 Maio (AIM) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) aposta na mudança de paradigma de actuação, responsabilizando com maior eficácia e abrangência todos os promotores da violência baseado no género, contra crianças, raparigas e mulheres em Moçambique.
A intenção foi expressa hoje (29), em Maputo, pela Procuradora Geral Adjunta e Chefe de Departamento Especializado para Área Criminal, Amabélia Chuquela, durante uma Mesa Redondas sobre Mecanismos Mais Eficazes para Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género.
A PGR tem estado a trabalhar com a Polícia da República de Moçambique (PRM) face às denúncias recebidas nas esquadras.
“É preciso que estas denúncias saiam destes círculos restritos em que estão, nestes círculos fechados porque muitas vezes acredita-se que é a nível restrito ou familiar que devem ser resolvidos. Temos que passar para uma fase de repressão de maior eficácia para a responsabilização dos infractores”, disse Chuquela.
“Não podemos esquecer que a situação que vivemos neste momento, situação de ataques em Cabo Delgado, também tem sido um espaço ou palco onde esta violência baseada no género tem estado a ter uma maior eficácia”, acrescentou.
O crescimento de casos de uniões prematuras é outra inquietação para o governo, órgãos de administração da justiça e região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“Moçambique tem sido referência ao nível da região como um dos países com o maior número de casos de uniões prematuras daí que, nós entendemos que, mais do que falar é preciso mudar às nossas mentalidades”, disse Chuquela.
A PGR defende que o trabalho de mudança de mentalidade deve começar na escola, para que as crianças cresçam cientes dos seus direitos, da mulher e rapariga. Aliás, são direitos garantidos constitucionalmente.
“Os casos não podem continuar a ser resolvidos no círculo familiar e um círculo restrito. É preciso que nós digamos todos “basta” é o momento de mudarmos o nosso paradigma de actuação “.
Disse ainda que o quadro jurídico-legal vigente no país é robusto e permite fazer uma repreensão em altura tanto que existe sensibilidade ao nível do judiciário para reprimir essas práticas.
Por seu turno, o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Moçambique, António De Vivo, explicou que a África regista a taxa mais elevada de homicídios de mulheres por parceiros íntimos ou famílias em relação a sua população.
Aliás, o ano 2022 foi marcado por um recorde sombrio de violência ao nível mundial, com o registo de maior número de mulheres e raparigas assassinadas.
“África registou a taxa mais elevada de homicídios de mulheres por parceiros íntimos ou famílias em relação à sua população em 2022 com 2,8 vítimas por 100.000 habitantes.
“Na região da SADC, uma em cada três raparigas e mulheres foram vítimas de alguma forma de violência por parte de um parceiro”, disse De Vivo.
Sobre uniões prematuras Mocambique continua a registar a taxa mais elevada na região, onde 30% de jovens, mulheres se casam antes dos 18 anos de idade.
(AIM)
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