Campanha contra a violência doméstica. Imagem UNFPA
Maputo, 11 Abr (AIM) – O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) aponta 2022 como sendo o ano mais sombrio das últimas duas décadas no mundo no que concerne ao registo de casos de Violência Baseada no Género (VBG).
Sem revelar números, o UNODC defende que neste ano foi registado no país o maior número de mulheres e raparigas intencionalmente assassinadas comparativamente as últimas duas décadas.
A informação foi revelada na manhã de hoje (11) em Maputo, pelo chefe do UNODC em Moçambique, Antonio de Vivo, durante um Seminário sobre Direitos Fundamentais, Violência Baseada no Género, HIV/SIDA e Combate à Droga, um evento de dois dias subordinado ao lema “Por uma responsabilidade multissectorial na prevenção e resposta à violência baseada no género”.
“Os dados têm vindo a revelar um cenário preocupante a nível global, regional e, também, especificamente, em Moçambique. O ano de 2022 foi marcado por um recorde sombrio de violência baseada no género, registando-se o maior número de mulheres e raparigas assassinadas intencionalmente das últimas duas décadas”, disse De Vivo.
Explicou que estas tendências são exacerbadas pelos conflitos, crises ambientais, deslocamentos internos, bem como a insegurança na região norte.
Segundo De Vivo, as pessoas expostas a violência baseada no género são mais susceptíveis a consumir drogas ou a ser contaminadas por doenças como HIV/SIDA por não ter o poder da voz nas suas relações.
“Estudos mostram que a Violência Baseada no Género pode aumentar a vulnerabilidade ao HIV/SIDA. As vítimas de violência podem ter dificuldade em negociar práticas sexuais seguras, como seja a utilização de preservativos, aumentando assim o risco de contrair o HIV”, defende.
Além disso, acrescenta a fonte, “o medo da violência pode dissuadir as mulheres de procurarem testes de HIV, tratamento e apoio, perpetuando o ciclo de violência e silêncio e limitando o seu acesso a recursos de cuidados de saúde críticos e essenciais”, fenómeno igualmente presente no consumo de drogas.
Por isso, defende que todas as respostas aos desafios da VBG devem incluir estas interligações, bem como devem estar ancoradas nos direitos humanos, de forma a garantir que cada vítima de violência, portador de HIV/SIDA e consumidores de droga tenham acesso à justiça e a cuidados de saúde.
Na ocasião, o Gabinete do Provedor de Justiça lançou a “Colectânea da Lei de Família, Política do Género e Violência Doméstica”, uma ferramenta concebida e desenvolvida para reforçar o conhecimento e compreensão acerca dos quadros jurídicos e das políticas existentes neste domínio. O instrumento teve a colaboração da UNDOC com apoio do Governo da Noruega.
Dados da UNODC apontam que o continente africano registou a taxa mais elevada de homicídios de mulheres por parceiros íntimos ou familiares em relação à sua população em 2022, com 2,8 vítimas por 100 000.
Na região da SADC, uma em cada três raparigas e mulheres foi vítima de alguma forma de violência por parte de um parceiro. Destas, mais de metade nunca procuraram ajuda. Além disso, o número de uniões prematuras permanece alto nos países da SADC, onde 30% das jovens mulheres se casaram antes dos 18 anos de idade.
(AIM)
CC/sg
