Foto Família do workshop alusivo aos 20 anos do e-SISTAFE. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 25 Nov (AIM) – O Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE) assinala a 01 de Novembro próximo o seu 20º aniversário no meio de vários desafios entre os quais se destacam a sua modernização.
Os novos desafios surgem em resposta as novas exigências, necessidades crescentes e diversificadas das instituições públicas, bem como do acesso ininterrupto e com a qualidade desejada.
A informação foi partilhada esta segunda-feira (25), em Maputo, pelo vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, durante o Workshop alusivo aos 20 anos do e-SISTAFE, efeméride que, no presente ano, se assinala sob o lema “e-SISTAFE, 20 anos modernizando os processos de gestão de finanças públicas para melhor servir o cidadão”.
O e-SISTAFE é uma plataforma informática de suporte ao Sistema de Administração Financeira, que tem por objectivo centralizar, automatizar e tornar mais ágil a gestão dos recursos públicos, promovendo mais responsabilidade e eficácia na sua aplicação.
Tivane considera o e-SISTAFE, “parte de um esforço abrangente de reforma financeira para melhorar a gestão das finanças públicas e aumentar a transparência e a eficiência na administração dos recursos do Estado”.
Apesar de vários progressos, Tivane aponta como desafios o desenvolvimento da componente de contratações públicas no Módulo do Património do Estado; Desenvolvimento do Módulo de Gestão da Dívida Pública e Módulo de Gestão de Financiamento.
Outros desafios incluem a modernização da infra-estrutura tecnológica de suporte, com integração de novas tecnologias, para conferir uma maior eficiência, flexibilidade e escalabilidade ao sistema, como é o caso da inteligência artificial.
Entre as actividades em curso Tivane aponta a expansão do e-SISTAFE nas Missões Diplomáticas e Consulares, e adopção de Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Sector Público (IPSAS).
Refira-se que o processo de implementação do e-SISTAFE foi gradual, resumida em três fases: Concepção e Lançamento, de 2001-2006, Expansão e Consolidação, de 2006-2019 e Crescimento e Digitalização, de 2020-2024.
Actualmente, o e-SISTAFE é composto por 11 módulos operacionais, com a excepção de um módulo, o de Auditoria Interna, que se encontra em desenvolvimento.
O Workshop teve como objectivo trazer uma resenha histórica dos processos de Contratação Pública, Planificação e Orçamentação, Evolução da Prestação de Contas com Recurso a informação disponibilizada pelo e-SISTAFE, ao longo dos 20 anos da sua implementação.
Participaram no evento, representantes do governo, Associação Nacional dos Municípios, Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Parceiros de Cooperação, Sociedade Civil, empresa de telefonia móvel (Movitel e Vodacom), entre outros.
(AIM)
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