Lançamento de projecto de facilitação da mobilidade e comércio transfronteiriço de pequena escala entre Moçambique e Malawi
Maputo, 27 Nov (AIM) – Moçambique e Malawi lançaram um projecto de facilitação da mobilidade e comércio transfronteiriço de pequena escala, uma iniciativa conjunta.
A cerimónia teve lugar na cidade malawiana Blantyre e testemunhada pelo ministro malawiano da Segurança Interna, Ken Zikhale Ng’oma, e o director-geral do Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE) Armando Muiane, em representação da ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Macamo.
Financiado pelo Banco Mundial, no âmbito do projecto de comércio e conectividade da África austral (PCCAA) a iniciativa introduz o cartão de facilitação de mobilidade transfronteiriça, que visa modernizar a gestão das fronteiras e facilitar o comércio de pequena escala nos Corredores de Nacala e da Beira, norte e centro de Moçambique, respectivamente.
Um comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação enviado hoje à AIM refere que o projecto pretende simplificar e acelerar os processos fronteiriços, reduzir custos para os comerciantes e aumentar o volume de bens transaccionados.
O cartão de facilitação de circulação de fronteira (e-Pass) está projectado para simplificar e modernizar a mobilidade das comunidades transfronteiriças dos dois países, bem como desbloquear novas oportunidades económicas.
O novo sistema e-Pass vai igualmente reduzir os atrasos e aumentar o volume de bens comercializados entre Moçambique e Malawi, especialmente para as mulheres, que representam quase 70 por cento dos comerciantes transfronteiriços em pequena escala, que residem perto das fronteiras.
Impulsionado pelo Sistema de Informação e Análise de Dados de Migração (MIDAS) da Organização Internacional das Migrações (OIM) o e-Pass reflecte os esforços regionais e globais de facilitação de mobilidade e livre comércio, ao mesmo tempo que contribui para o melhor controle dos movimentos migratórios das comunidades transfronteiriças, através da substituição do cartão actual que é à base de papel.
No evento, o ministro da Segurança Interna do Malawi destacou o impacto positivo do projecto na integração regional e na promoção do comércio sustentável.
Por sua vez, Muiane sublinhou a importância do envolvimento das partes interessadas para o sucesso da iniciativa, apelando a OIM para que se comprometa plenamente com a sua implementação.
Muiane reconhece o contributo do projecto para o desenvolvimento socioeconómico regional.
Já as chefes de Missão da OIM de Malawi e de Moçambique, destacam o papel determinante que os governos dos dois países têm no sucesso do projecto.
Sublinham que a iniciativa pode inspirar iniciativas similares na região e ajudar para uma migração eficiente, segura e sustentável, ao mesmo tempo que contribui para um crescimento do comércio transfronteiriço.
As acções reforçam o compromisso de Moçambique e do Malawi em trabalhar em conjunto com os seus parceiros para promover o desenvolvimento regional e apoiar as comunidades e comerciantes transfronteiriços.
Participaram na cerimónia, autoridades de alto nível, incluindo ministros, diplomatas, chefes de missões da OIM, líderes comunitários e responsáveis pelos sectores de segurança e transportes de ambos os países.
(AIM)
Ac /sg
