Tete (Moçambique) 01 Mai (AIM) – Moçambique e Malawi, com o apoio técnico da Organização Internacional para as Migrações (OIM), reuniram-se esta semana em Tete para impulsionar a implementação de um sistema de passe fronteiriço.
É uma iniciativa que visa facilitar o comércio transfronteiriço em pequena escala e promover uma mobilidade segura, regular e eficiente ao longo dos principais corredores comerciais que ligam os dois países, explica um comunicado da OIM enviado à AIM.
Os encontros reuniram os Directores de Migração de ambos os países, bem como equipas técnicas e principais partes interessadas, para finalizar os critérios do passe fronteiriço e acordar os mecanismos de coordenação necessários para a sua operacionalização.
Esta iniciativa conjunta enquadra-se no Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (SATCP, na sigla em inglês), financiado pelo Banco Mundial.
Reconhecendo o papel essencial do comércio transfronteiriço em pequena escala no sustento das famílias, na segurança alimentar e nas economias locais, o sistema de passe fronteiriço foi concebido para simplificar os procedimentos de travessia para comerciantes – muitos dos quais são mulheres e jovens – ao mesmo tempo que reforça as prioridades nacionais. A mesma também contribui para a integração regional no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), apoiando sistemas de mobilidade inclusivos e baseados em direitos, alinhados ao mandato da OIM de promover uma migração humana e ordenada.
“Esta iniciativa reflecte a liderança dos Governos de Moçambique e do Malawi na busca de soluções práticas que possibilitam uma mobilidade transfronteiriça segura e eficiente”, afirmou Sr.Stephen Matete, Chefe do Departamento de Gestão das Migrações da OIM Moçambique. “A OIM tem o prazer de acompanhar este processo, oferecendo apoio técnico que ajuda a transformar compromissos regionais de comércio em benefícios tangíveis para as comunidades fronteiriças.”
O sistema de passe fronteiriço será introduzido em quatro principais postos de travessia ao longo dos corredores da Nacala e da Beira:
Dedza (Malawi) – Calomué (Moçambique)
Mwanza (Malawi) – Zobué (Moçambique)
Muloza (Malawi) – Milange (Moçambique)
Marka (Malawi) – Vila Nova de Fronteira (Moçambique)
Projectado para equilibrar a facilitação do comércio com padrões de segurança nacional, saúde e segurança pública, o projecto também apoia acções conjuntas contra o crime organizado transnacional, incluindo o tráfico de migrantes, o tráfico de pessoas e o comércio ilícito.
“Moçambique e Malawi partilham uma história de amizade, solidariedade e cooperação,” declarou o Zainadine João Danane, Director Geral do Serviço Nacional de Migração. “São laços que se fortalecem por meio de iniciativas concretas como esta que hoje nos reúne, e que exigem um equilíbrio constante entre facilitar a mobilidade e salvaguardar a segurança nacional.”
“O projecto foi concebido para reduzir os custos comerciais, os entraves burocráticos e o tempo de processamento nas fronteiras, o que certamente irá impulsionar as actividades comerciais transfronteiriças, promover o crescimento económico e criar oportunidades para empreendedores e comerciantes locais nos nossos respectivos países,” acrescentou Macluid Anan’chuma Kalindang’Oma Director-geral em exercício dos Serviços de Imigração do Malawi.
O roteiro para o sistema de passe fronteiriço foi elaborado através de uma série de consultas técnicas e encontros nacionais realizados no final de 2024. As reuniões actuais em Tete representam um marco importante rumo à finalização do Acordo Moçambique-Malawi, que estabelecerá o enquadramento legal e operacional do sistema.
A próxima fase do projecto centrar-se-á em acções de sensibilização junto de associações de comerciantes transfronteiriços e autoridades locais, a fim de apoiar a implementação eficaz do sistema.
(AIM)
sg
