Maputo, 02 Jan (AIM) – O Conselho Constitucional (CC) órgão soberano e deliberativo, em última instância, em matérias jurídico-constitucionais e de contencioso eleitoral, anunciou quinta-feira (02) que a investidura do 5º Presidente da República de Moçambique terá lugar no dia 15 de Janeiro.
A deliberação do CC enviado hoje à AIM não fornece mais detalhes, mas tudo indica que a cerimónia de investidura terá lugar na Praça da Independência, na cidade de Maputo.
O Presidente da República é investido no cargo pela presidente do CC, em acto público e perante os deputados da Assembleia da República, parlamento, e demais representantes dos órgãos de soberania, convidados.
No momento da investidura, o Presidente da República eleito presta o seguinte juramento: “Juro, por minha honra, respeitar e fazer respeitar a Constituição, desempenhar com fidelidade o cargo de Presidente da República de Moçambique, dedicar todas as minhas energias à defesa, promoção e consolidação da unidade nacional, dos direitos humanos, da democracia e ao bem-estar do povo moçambicano e fazer justiça a todos os cidadãos”.
Ao apresentar os resultados definitivos das VII eleições gerais de 9 de Outubro, em 23 de Dezembro, o CC anunciou que Daniel Chapo, suportado na candidatura presidencial pela Frelimo, partido no poder, foi eleito Presidente da República com 65,17 por cento dos votos.
Venâncio Mondlane, apoiado na corrida pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) conseguiu 24,19 por cento; Ossufo Momade, suportado pela Renamo, obteve 6,62 por cento; e Lutero Simango, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) 4,02 por cento, num universo de 7.238.027 eleitores.
No entanto, todos os candidatos presidenciais, incluindo os partidos da oposição, rejeitaram os resultados, alegando que as eleições foram fraudulentas.
Aliás, o próprio CC admite que ocorreram “irregularidades”, mas afirma que estas não alteraram significativamente os resultados.
Mas na mesma decisão, o Conselho disse que ajustou os resultados para evitar uma recontagem.
No entanto, Venâncio Mondlane acredita que, na realidade, ganhou as eleições, mas não apresentou os resultados das assembleias de voto que o comprovem.
Falando em lives, através da sua página de Facebook, Venâncio Mondlane anunciou repetidamente que tomará posse como Presidente da República no dia 15 de Janeiro.
Mas neste momento, encontra-se fora do país, num local incerto, e não revelou quando ou como pretende regressar a Moçambique.
(AIM)
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