Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, discursa na sessão solene de investidura da X legislatura da Assembleia da República
Maputo, 13 Jan (AIM) – O Presidente da República, Filipe Nyusi, recomenda a nova Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, a adoptar um modelo eleitoral mais sustentável que inspire maior confiança dos cidadãos em relação aos órgãos de administração eleitoral.
Nyusi, que discursava esta segunda-feira (13), em Maputo, após dirigir a sessão solene de investidura da X legislatura da AR, disse que a medida visa evitar o risco de explicar os resultados eleitorais.
“Recomendamos que a Assembleia aprecie com a máxima frieza, sem precipitação, e sem emoções estas matérias e adopte um modelo eleitoral mais sustentável que inspire maior confiança aos cidadãos”, afirmou.
“Isso para não corrermos o risco de explicar resultados eleitorais”, realçou Nyusi, que esta quarta-feira (15) terminou o segundo e último mandato presidencial.
Segundo Nyusi, os moçambicanos têm esperança de que a X legislatura irá adoptar reformas legislativas que reforcem a credibilidade das instituições do Estado e democráticas para que “não haja situações que muitas vezes degeneram em violência e no descrédito dos processos eleitorais”.
“As soluções estão nesta casa. ´E só definirem as regras, marcar o campo, e colocar as balizas para os atletas jogarem dentro dos regulamentos”, anotou.
Nyusi sublinhou que a AR deve desempenhar um papel crucial para desencorajar a desordem que provoca morte e destruição do tecido económico e social, e convidou aos deputados a cultivar o espírito patriótico na busca de consensos na definição das políticas de desenvolvimento do país.
Nyusi lembrou que os recentes processos eleitorais têm emitido importantes recomendações que carecem de acomodação em sede da legislação eleitoral.
“Não é a primeira vez que digo isso. O que tem de acontecer é fazer e não analisar e observar”, referiu.
Adiantou que o facto de Moçambique realizar eleições gerais e autárquicas de cinco em cinco anos em momentos separados, mas em anos seguidos, pode, também, ser objecto de reflexão tendo em conta os custos e outros aspectos organizacionais, tanto a nível dos partidos assim como na máquina de administração eleitoral.
O mesmo exercício, segundo o Presidente, pode ser feito em relação ao longo tempo que separa o dia das eleições e das investiduras.
Filipe Nyusi disse ainda que dos debates feitos ficou cada vez mais claro ser necessário aprimorar o actual modelo de governação descentralizada provincial.
A reforma legal é outro aspecto que, segundo Nyusi, a AR deverá colocar na sua agenda em articulação com os poderes executivo e judiciário com o objectivo de consolidar, cada vez mais, o princípio da independência e interdependência dos poderes do Estado.
Filipe Nyusi dirigiu esta segunda-feira a investidura da X legislatura da AR, cerimónia solene que contou com a participação de deputados da bancada parlamentar da Frelimo, o partido governamental, e do Podemos, actual maior partido da oposição com representação parlamentar em Moçambique.
O antigo principal partido da oposição, a Renamo, e o também antigo terceiro maior partido da oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), boicotaram a sessão por, alegadamente, discordarem com os resultados das eleições gerais de Outubro passado.
A X legislatura da AR é composta por 250 deputados, sendo 171 da Frelimo, 43 do Podemos, 28 da Renamo, e oito do MDM.
Desde finais de Outubro que o país vive momentos de violência pós-eleitoral, alegadamente em protesto dos resultados já promulgados pelo Conselho Constitucional (CC) que conferem vitoria a Frelimo, partido no poder e seu candidato presidencial, Daniel Chapo.
(AIM)
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