Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano
Maputo, 12 Jan (AIM) – Os preparativos para a investidura dos 250 deputados da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, já estão a 98 por cento da meta, sendo que os últimos acertos serão feitos na manhã do próprio dia, segunda-feira (13).
Trata-se da X Legislatura da AR, cuja cerimónia solene será dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
Os deputados da X Legislatura provêm das VII eleições legislativas que tiveram lugar a 9 de Outubro último. No mesmo dia, tiveram lugar as VII eleições presidenciais e as IV para as assembleias provinciais.
A actual presidente da AR, Esperança Bias, recebeu, de Nyusi, as propostas das candidaturas ao cargo de presidente da AR, da X Legislatura.
Submetidas pela Frelimo e Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) as candidaturas são da antiga ministra do Trabalho e Segurança Social, a deputada Margarida Talapa, suportada pela Frelimo.
As outras duas candidaturas provenientes do PODEMOS são de Carlos Tembe e Fernando Jone.
PODEMOS é um partido que era extraparlamentar, vai estrear na AR, o mais alto órgão legislativo no país, como o maior da oposição.
Talapa, do círculo eleitoral de Nampula, terá o apoio dos deputados da Frelimo, partido no poder, com 171 assentos.
Os outros dois candidatos a presidente da AR contam com votos assegurados dos 43 deputados do PODEMOS.
Tembe é do círculo eleitoral da cidade de Maputo, enquanto Jone do círculo eleitoral da Zambézia. Os círculos eleitorais coincidem com as províncias do país.
A eleição do presidente do parlamento será feita na sessão de segunda-feira (13).
Os 28 deputados da Renamo, que era o maior partido da oposição, e oito deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não se farão presentes na investidura.
O porta-voz da Renamo, Marcial Macome, anunciou o facto em conferência de imprensa minutos após o término da VI Sessão Ordinária da Comissão Política Nacional da Renamo, que tinha por objectivo discutir questões sociais, políticas e económicas do país face ao contexto actual.
“A Renamo, neste momento, diz que não vai tomar posse. O Presidente do partido Renamo no seu último pronunciamento disse que não reconhece nenhum Presidente que tenha saído destes resultados eleitorais”, disse Macome.
Desde a introdução do multipartidarismo em Moçambique, na Constituição de 1990, que orientou as I eleições presidenciais e legislativas no país, a Renamo foi o maior partido da oposição.
Já, o MDM decidiu por consenso, também não se fará presente na cerimónia de investidura dos deputados da AR.
“Nós, deputados do MDM, não vamos tomar posse esta segunda-feira. Foi uma decisão por consenso de todos os deputados e dos órgãos colegiais do MDM”, disse a fonte.
Na X Legislatura, a AR terá quatro bancadas parlamentares.
(AIM)
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