
Presidente da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO), Isac Marrengula, falando na conferência de imprensa. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 17 Jan (AIM) – O presidente da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO), Isac Marrengula, anunciou hoje uma greve geral dos funcionários e agentes do Estado, com início próxima segunda-feira (20), para reivindicar o pagamento total do 13º salário.
Falando em conferência de imprensa conjunta, Marrengula afirmou que ao não pagar o 13º salário, o governo desvaloriza os funcionários e agentes de Estado, bem como viola a legislação em vigor.
Participaram na conferência, o Sindicato Nacional da Função Pública, as Associação dos Professores Unidos (APU), Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (ANEMO) e Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).
“O não pagamento do 13º salário representa uma manifesta falta de respeito e desvalorização do corpo de funcionários públicos. Este direito encontra respaldo na legislação nacional”, disse Marrengula, citando a Lei do Trabalho e do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) e da Constituição.
A Lei do Trabalho, explicou, estabelece a obrigação do pagamento de todas as remunerações e benefícios salariais devidos aos trabalhadores.
Sobre o EGFAE, Marrengula vincou ser reconhecido o direito dos funcionários públicos a remunerações e subsídios adicionais.
A Constituição fixa o direito a uma remuneração justa e ao cumprimento de todas as obrigações salariais por parte do empregador.
A greve surge em resposta as declarações do Primeiro-Ministro cessante, Adriano Maleiane, que anunciou na terça-feira (14) que o Executivo carece de fundos para pagar o 13º salário.
Maleiane justificou a decisão alegando que o Orçamento do Estado de 2024 dispõe apenas de recursos suficientes para pagar a folha de salários de Dezembro e para resolver “algumas questões específicas, particularmente no que diz respeito à educação”.
O Primeiro-Ministro referia-se ao pagamento de horas extras que os professores vêm exigindo há meses.
“Os funcionários e agentes do Estado de Moçambique vêm, por meio deste comunicado, informar que, em uma reunião realizada por plataforma virtual, os trabalhadores deliberaram, por unanimidade, a paralisação das actividades a partir de 20 de Janeiro de 2025, até que se efectue o pagamento integral do 13º salário”, afirmou Marrengula, durante a conferência de imprensa.
Acrescentou que a justificativa para o não pagamento do 13º salário foi apresentada no último dia previsto para seu pagamento “e só veio à tona graças a um questionamento feito pela mídia. Neste contexto, reiteramos que até que o 13º mês seja pago, todas as actividades do serviço público estarão paralisadas”.
“Apelamos ao respeito e à valorização do trabalho dos servidores públicos, essenciais para o bem-estar da população”, refere o comunicado.
Entretanto, na quinta-feira (16) um grupo de extensionistas agrícolas designados para o “Sustenta”, que era o principal programa do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, manifestou-se em frente ao edifício do Ministério, em Maputo, exigindo cinco meses de salários em atraso.
Os extensionistas alegam que a última vez que receberam seus salários foi em Julho, e somente depois de entrarem em greve. No entanto, eles dizem que os problemas com os salários surgiram desde o início do Sustenta.
“Nunca tivemos nossos salários pagos correctamente, não temos direito a nenhum subsídio e não temos nada”, disse um dos trabalhadores.
De acordo com outro manifestante, como parte deste projecto, “recebemos motocicletas, mas o governo nunca se preocupou em mantê-las e eles sempre dizem que temos que resolver todos os problemas com nosso próprio dinheiro. Mas como podemos resolvê-los se nem mesmo recebemos um salário adequado”?
(AIM)
Ac/sg