Presidente da República, Daniel Chapo (esquerda), confere posse ao novo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize
Maputo, 30 Jan (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, conferiu posse ao novo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, a quem disse esperar uma maior integridade e eficiência para, urgentemente, restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e no sistema de administração da justiça em Moçambique.
Falando hoje em Maputo, Chapo explicou que o compromisso do governo no sector da justiça, é promover o Estado de direito e garantir o acesso à justiça para todos os ciadãos.
“Precisamos de um sistema judicial que seja eficiente, transparente e que combata com vigor todas as formas de corrupção e injustiça”, disse.
O sector da justiça deve, segundo o Chefe do Estado, assegurar o cumprimento das políticas no domínio da constitucionalidade, legalidade, justiça, direitos humanos e assuntos religiosos.
Aliás, a experiência mostra que o sentimento de exclusão social e económica dos moçambicanos decorre, também, da percepção da falta de justiça.
“A justiça é, para nós, pedra angular para a existência de um Estado de direito democrático e em paz. Os moçambicanos devem permanecer e viver num ambiente de plena justiça social e económica promovida pelas instituições de direito”, vincou.
Explicou que os moçambicanos são caracterizados por vários credos, sendo, por isso que o novo timoneiro da pasta da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, deve considerar a manutenção de um diálogo profundo e permanente com as diferentes confissões religiosas para perceber a todas e integrá-las no quadro maior de harmonia social.
As mais de duas mil confissões religiosas, de acordo com Chapo, devem ser parceiras fundamentais do governo na promoção da paz, bem-estar e desenvolvimento nacional sustentável.
Chapo considera Saize um quadro de reconhecido mérito, competência e um percurso profissional que inspira segurança ao governo, sobretudo para o actual cenário que se vive em Moçambique, caracterizada por manifestações violentas promovidas por apoiantes do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Por seu turno, Saize disse que a sua visão está mais em descongestionar os estabelecimentos penitenciários.
Por isso, falando num breve contacto com a imprensa, disse que vai apostar nas medidas alternativas à prisão.
“A superlotação das cadeias tem sido o calcanhar de Aquiles de toda a gestão das cadeias. Nós pensamos que, para além da reclusão do cidadão, por causa de uma acção criminosa, também achamos que medidas alternativas a penas de prisão vao ser bastante importante para o descongestionamento das nossas cadeias”, disse.
Antes da sua nomeação, Saize exercia as funções de juiz-conselheiro do Conselho Constitucional desde 2014, o órgão deliberativo, em última instância, de matérias jurídico-constitucionais e de contencioso eleitoral em Moçambique.
(AIM)
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