: Presidente da República, Daniel Chapo, recebe em audiência Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em Moçambique, Laura Ballarin
Maputo, 30 Jan (AIM) – A União Europeia (UE) manifesta disponibilidade em prestar o seu apoio técnico na reforma eleitoral e a sua promoção em Moçambique.
O facto foi avançado pela chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em Moçambique, Laura Ballarin, numa declaração à imprensa, que teve lugar hoje, em Maputo.
Falando no final da audiência concedida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, Ballarin sublinhou que a UE está ciente das declarações do Chefe do Estado, sobre a necessidade de uma crucial reforma eleitoral.
Durante a audiência, Ballarin fez a entrega do relatório final da MOE UE em Moçambique, referente às VII eleições presidenciais e legislativas e às IV para as assembleias provinciais, ocorridas a 09 de Outubro de 2024.
“Eu transmiti esta mensagem ao Presidente, que confirmou a sua intenção de promover essa reforma. Juntamente com a nossa Delegação da União Europeia em Moçambique, posso confirmar que a União está pronta a apoiar os esforços desta reforma eleitoral com assistência técnica”, disse.
Neste sentido, a chefe da MOE UE reiterou que o relatório final pode servir como uma base e um instrumento de apoio que permita devolver aos moçambicanos a confiança nas instituições públicas.
Aliás, a MOE UE produziu 18 recomendações para melhorar a forma como as eleições são organizadas, geridas e conduzidas no país, dos quais oito recomendações são prioritárias, nomeadamente a revisão da estrutura, composição e o processo de selecção da administração eleitoral a todos os níveis, para reforçar o profissionalismo, integridade, responsabilização e imparcialidade em todas as fases do processo eleitoral.
Além de rever o sistema de gestão de resultados de modo a assegurar um processo eficiente, uniforme, consistente e transparente, e a incluir: um sistema rápido para anunciar os resultados provisórios de forma progressiva, discriminados por Mesa de Voto; o relatório recomenda, igualmente, procedimentos inequívocos para rectificar erros e discrepâncias nos protocolos de resultados, com critérios claros para a recontagem dos votos.
No entanto, Ballarín apelou para que as autoridades moçambicanas deixem de falar e passem para os actos e definirem um roteiro com as medidas necessárias para reforçar as instituições democráticas.
“Acreditamos que a UE pode efectivamente desempenhar um papel fundamental neste esforço”, disse, tendo acrescentado que nos próximos dias vai continuar a se reunir, de forma empenhada, com diferentes forças políticas, candidatos presidenciais, incluindo Venâncio Mondlane, além das autoridades e representantes da sociedade civil.
“Em nenhum país do mundo as Missões de Observação Eleitoral da União Europeia validam ou invalidam os resultados eleitorais”, sumarizou Ballarin.
Nas eleições gerais em Moçambique a MOE UE contou com 170 observadores.
(AIM)
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