Maputo, 07 Fev (AIM) – O governo moçambicano anunciou esta sexta-feira (07) que já foi pago o valor referente ao 13° salário a cerca de metade dos Funcionários e Agentes do Estado (FAE), faltando apenas o valor remanescente.
A garantia foi dada pelo Porta-voz do governo e ministro da Administração e Função Pública, Inocêncio Impissa, em conferência de imprensa havida hoje em Maputo.
Inocêncio Impissa explicou que o pagamento do 13° dos FAE em falta depende da conformidade e envio das folhas salariais pelas respectivas instituições e acredita que o processo poderá ser concluído até terça-feira (11).
“Refiro-me a cerca de 80 por cento do pessoal de regime especial, dos civis falamos de cerca de 50 por cento. Então, dos 400 mil funcionários, 50 por cento representa mais ou menos 200 mil funcionários que receberam efectivamente os seus 13º. E o que referimos em relação aos restantes é que o processo é contínuo, alguns confirmam, alguns já estão processados, e há alguns cujo processamento depende da confirmação das instituições”, garantiu.
Vincou que, “a mecânica é, estabelece-se uma folha de salário, a folha é, portanto, gerada nas instituições, e os sectores responsáveis pelos pagamentos de salários deverão apreciar, confirmar a folha, e devolver ao sistema, para o sistema depois reagir. O que temos em relação aos restantes 50 por cento daqueles que devem receber este 13º, as folhas ainda não estão confirmadas, sendo que os sectores hão-de confirmar ou estão a confirmar de conta-gotas”.
Impissa salientou que esta sexta-feira, do lado do governo, era o último dia para receber as folhas e efectuar o pagamento.
“Para o caso das folhas que hão-de ser confirmadas só no final do dia, por conta do sábado e do domingo, o que poderá acontecer é que os (FAE) só terão acesso aos salários a partir da segunda-feira, e mais tardar até à terça-feira”, avançou.
Questionado sobre o boicote à correcção de exames por alguns professores por falta de pagamento de horas extras, Impissa disse que o governo continua a dialogar com os professores porque eles têm salários pagos em dia.
“Uma das acções que está devidamente garantida é que as horas extras dentro dos próximos 100 dias de governação devem ser minimizadas ao máximo, ou seja, reduzidas ao máximo possível para garantir que o nosso ambiente ou o ambiente do professor seja melhor assegurado para que eles possam realizar as suas actividades devidamente”, garantiu Impissa.
Para o caso das horas extras que forem realizadas ao longo do corrente ano, disse a fonte, foi decidido que todas as horas extras deverão ser pagas no mês seguinte para evitar a acumulação de dividas com os professores.
(AIM)
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