Governo vai pagar 13º salário em Fevereiro próximo

Maputo, 28 Jan (AIM) – O governo moçambicano comprometeu-se hoje (28) a pagar o 13º salário aos Funcionários e Agentes do Estado (FAE) valor que correspondente a 50 por cento do salário base dos FAE, e 100 por cento aos pensionistas.

O pagamento vai ser pago numa única tranche em Fevereiro próximo.

Falando no habitual briefing à imprensa, minutos após o término da II Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, explicou que o 13º salário não abrange os ministros, deputados, governadores provinciais, secretários de Estado e os membros do Conselho de Administração das instituições de administração directa e indirecta do Estado que recebem do Orçamento do Estado.

“Esta decisão reflecte, como se pode compreender, o esforço do governo perante a situação de constrangimentos financeiros, decorrentes de baixo nível de cobrança de receitas do Estado, como tínhamos feito referência, nos últimos três meses do ano de 2024”, disse Impissa, que é igualmente ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Impissa apontou como uma das consequências negativas do não pagamento do 13º salário as manifestações violentas pós-eleitorais, convocadas pelo ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que contesta os resultados das VII eleições presidenciais de 09 de Outubro último.

Os resultados definitivos, e sem recurso, foram divulgados a 23 de Dezembro, e deram vitória a Daniel Chapo, cuja candidatura foi suportada pela Frelimo, partido no poder.

As manifestações violentas provocaram danos avultados, na ordem de várias centenas de milhões de dólares, perpetrados por supostos manifestantes, que destruíram quase tudo a sua volta, incluindo instituições públicas e privadas incluindo esquadras, postos policiais, hospitais, ambulâncias, escolas, creches, mercados, lojas, supermercados, viaturas de particulares, portagens entre outros.

No entanto, o governo, segundo o porta-voz, continua a envidar esforços para pagar as horas extraordinárias dos FAE, e das dívidas com os fornecedores de serviços ao Estado.

Segundo dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em 2024, o sector privado calculou uma verba dos pagamentos atrasados aos fornecedores dos serviços ao Estado de cerca de 50 milhões de dólares por ano.

 Actualmente, existem mais de 400 mil FAE.

(AIM)

Ac/sg