Maputo, 25 Abr (AIM) – O governo moçambicano aprovou novos salários mínimos para os oito sectores de actividades, excluindo a Função Pública, após um consenso alcançado entre as três partes que compõem a Comissão Consultiva do Trabalho, nomeadamente, o governo, trabalhadores e empregadores.
A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, anunciou o facto no habitual briefing à imprensa, minutos após o término da 14ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar terça-feira (25) em Maputo.
O aumento dos salários varia entre 200 meticais, a 1.720,47 meticais, e a entrada em vigor conta a partir de 01 de Abril passado.
Assim, para o sector de agricultura, pecuária, caça, florestas e silvicultura, o salário passa dos actuais 5.200 meticais (cerca de 82 dólares, ao câmbio do dia) para 5.800 meticais, o acréscimo de 11,5 por cento.
No sector de pesca, o subsector de pesca marítima, industrial e semi-industrial, o salário actual é de 5.820,75 meticais. Com o aumento, o salário situa-se 6.220,75 meticais, o que corresponde a uma subida de 6,9 por cento.
Já para o subsector da pesca de Kapenta, o salário subiu de 4.591,68 meticais para 4.791,68 meticais, que corresponde a um incremento de 4,4 por cento.
Com relação ao sector indústria de extracção mineira, o subsector de grandes empresas, actualmente o salário está fixado em 10.353,58 meticais, passa para 12.020,20 meticais, o que representa a um incremento de 16,10 por cento.
O subsector de pequenas empresas, (pedreiras e areeiros) o salário sobe dos actuais 5.830 meticais, para 7.380 meticais. A subida é de 8,5 por cento.
O subsector das salinas, micro e pequenas empresas, viu o seu salário a subir de 5.759 meticais, para 6.034 meticais, um incremento de 4,78 por cento.
No sector da indústria transformadora, actualmente o salário situa-se nos 7.945 meticais, e passa para 8.747,50 meticais, um incremento equivalente a 10,10 por cento.
O subsector de planificação, o salário sai dos actuais 5.710 meticais para 6.300 meticais, uma subida de 10,33 por cento.
O subsector do caju, o salário passa dos actuais 5.310 meticais para 5.583,21 meticais, um incremento equivalente a 10,23 por cento.
Para o sector de produção e distribuição de electricidade, gás e água, no subsector das grandes empresas, o salário estava fixado nos 9.325 meticais, e passa para 10.475 meticais, um incremento de 12,33 por cento.
No subsector de pequenas e médias empresas o salário era de 7.566,72 meticais. Actualmente, está fixado nos 8.500 meticais, um aumento de 12,33 por cento.
No sector de construção civil, o salário passou dos actuais 6.700 meticais, para 7.409,08 meticais, uma subida de 10,6 por cento.
Para o sector das actividades de serviços não financeiros, o salário subiu dos actuais 7.774,50 meticais para 8.574 meticais, o que corresponde a 10,28 por cento.
O subsector do turismo, indústria hoteleira e similares, o salário aumentou dos 6.950 meticais, para 7.715 meticais, um incremento equivalente a 11 por cento.
No subsector de segurança privada, dos actuais 7.525 meticais, o salário passou para 8.464,50 meticais, um aumento de 8,87 por cento.
No subsector de retalhistas de combustíveis, acrescido pela primeira vez na actual tabela, o salário passa dos actuais 7.774,50 meticais, para 8.464,50, correspondendo a 8,87 por cento.
Por fim, o sector serviços financeiros, e, o subsector de bancos e seguradoras, passou dos actuais 14.340,85 meticais, para 16.061,32 meticais, o que corresponde a uma subida de 12 por cento.
No subsector de micro-finanças, o actual salário está fixado nos 12.741,29 meticais, e passa para 14.241,29 meticais, um aumento que corresponde a 11.77 por cento.
Segundo Talapa, os salários aprovados “reflectem o momento económico e social que o país atravessa”.
Sublinhou que os aumentos salariais “não são os desejáveis mas sim os possíveis”.
Os debates sobre o reajuste do salário nos oito sectores de actividade iniciaram no início de Março do ano em curso.
(AIM)
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