Maputo, 22 Mar (AIM) – A Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental, Instituto Público (AQUA,IP), a nível da província de Maputo, sul de Moçambique, conta, desde esta semana, com mais nove fiscais para reforçar as actividades de combate à exploração desenfreada e ilegal dos recursos da fauna e flora.
No total, foram destacados para toda a província de Maputo 75 fiscais de florestas e fauna bravia distribuídos pelos distritos de Namaacha, Boane, Moamba, Matutuíne, Marracuene, Magude e Manhiça.
A Secretária Permanente do extinto Ministério da Terra e Ambiente (MTA), Emília Fumo, disse, durante a apresentação dos fiscais, tratar-se de uma iniciativa do Governo que visa estancar “a exploração desenfreada e ilegal das florestas, a exportação ilegal de madeira, incluindo toros e carvão vegetal”.
No evento, que decorreu na vila fronteiriça de Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo, Fumo destacou a necessidade de toda a sociedade trabalhar junta na aplicação escrupulosa da legislação nacional sobre a exploração dos recursos naturais.
“Nos últimos anos tem-se registado uma tendência de aumento de exportação de carvão vegetal, usando as fronteiras terrestres um pouco por todo o país com maior destaque para as fronteiras com o Malawi, e com a Africa do Sul (através da fronteira de Ressano Garcia) ”.
“Mais de 250 milhões de hectares de florestas são devastadas por ano para a produção de combustível lenhoso e/ou para a produção de madeira”, disse Fumo.
No âmbito da aplicação da lei nº 17/2023 de 29 de Dezembro, que entre outros aspectos proíbe a exportação do carvão vegetal, a AQUA,IP apreendeu, de Janeiro de 2023 a Janeiro de 2025, nas fronteiras terrestres o equivalente a 195 toneladas deste recurso.
Em 2024, o governo, através do Ministério da Terra e Ambiente, admitiu para o quadro de Estado cerca de mil fiscais que se juntaram a outros 500 que a AQUA,IP tinha no país.
O objectivo, segundo Emília Fumo, é ter equipas enérgicas com vista a “travar a exploração ilegal da flora”.
Segundo a fonte, está em processo o lançamento de um concurso público para a contratação de mais 700 fiscais, no corrente ano de 2025.
(AIM)
VC (Valdemar Casimiro) /mz
