Maputo, 22 Mai (AIM) – O Ministério da Terra e Ambiente (MTA) considera urgente preparar fiscais, fisicamente e em matéria legislativa, de modo a responder à dinâmica imposta pelos desafios da gestão sustentável dos recursos naturais.
Segundo a secretária-permanente do MTA, Emília Fumo, nos últimos anos regista-se uma enorme pressão sobre os recursos naturais, acompanhada de uma crescente procura dos produtos florestais a nível mundial.
Fora isso, disse a fonte, o fenómeno das mudanças climáticas vem, também, adicionar a pressão sobre as florestas, elevando a exploração fora dos padrões recomendados.
“Assim, urge a necessidade de preparar os nossos fiscais fisicamente e em termos de matérias legislativas sobre o processo de fiscalização florestal adequado, de modo a responder à dinâmica imposta pelo actual contexto e aos desafios da gestão sustentável dos recursos”, afirmou.
Emília Fumo falava esta terça-feira na Escola Prática da Polícia de Matalane, no encerramento do segundo curso de treinamento de fiscais florestais. A formação abrangeu 60 indivíduos, mas chegaram ao fim 59 pelo facto de um ter sido expulso por “comportamento inadequado”.
O treinamento, que durou 30 dias, envolveu 47 homens e 12 mulheres. Ainda este ano, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, Instituto Público (AQUA, IP) prevê formar mais 60 fiscais florestais.
A AQUA admitiu, recentemente, mil (1000) técnicos médios e superiores para reforçar o quadro do pessoal de fiscais de florestas e fauna bravia.
No entanto, estes técnicos carecem de preparação técnica e táctica apropriada, bem como da necessidade de muni-los de ferramentas que lhes habilitem a realizar actividades, como fiscais florestais.
“Esperamos, com estes formados, que possamos reforçar o quadro de fiscais treinados, que irão dar seguimento às reformas em curso no sector de florestas. Prevemos que, ainda este ano, treinaremos mais 60 fiscais de florestas”, afirmou Emília Fumo, falando em representação da ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze.
O acto testemunhado esta terça-feira contou com técnicos oriundos de todo o país.
A heterogeneidade da composição do grupo é, segundo Emília Fumo, uma evidência clara da unidade nacional e representa a consolidação da nação moçambicana.
O acto solene de juramento da bandeira, leitura da mensagem e a consequente integração na carreira de fiscal florestal marcaram o evento.
“O juramento à bandeira que acabámos de testemunhar traduz o vosso compromisso com a nação e com as suas causas. Expressa a vossa prontidão no cumprimento das obrigações e a entrega incondicional à defesa e conservação da natureza”, afirmou a secretaria-permanente do MTA.
Segundo Emília Fumo, o juramento à bandeira configura, ainda, “a promessa de combate, sem tréguas, a todas as manifestações criminosas contra a nossa rica e abundante flora e fauna no país.”
“É nossa convicção que as ferramentas da instrução e treino que aqui receberam, bem como as disciplinas específicas e gerais que vos foram ministradas, garantiram a aquisição de competências táctico-operacionais e técnico-profissionais, individuais e colectivas, e vos qualificam para a missão que a partir de agora deverão cumprir”, referiu.
Emília Fumo disse que os desafios para assegurar o uso sustentável dos recursos naturais, em particular da flora e da fauna, estão longe de atingir os indicadores desejáveis, visto prevalecer ainda a exploração ilegal dos recursos florestais e faunísticos, o que reduz os benefícios do seu aproveitamento pelo Estado e pelas comunidades locais.
No entanto, anotou que apesar dos desafios que o sector apresenta, “destacamos com satisfação, a determinação e vontade de vencer, e registamos resultados positivos com destaque à redução do número de infracções e crimes ambientais nos últimos anos.”
Explicou que de 2020 até primeiro trimestre de 2024 foram realizadas 8.681 acções de fiscalização florestal que culminaram com a aplicação de 4.120 multas e apreensão de 30.710 metros cúbicos de madeira em toro e serrada de diversas espécies nativas.
No quinquénio de 2015 a 2019 foram realizadas 6.912 acções de fiscalização florestal que culminaram com aplicação de 5.848 multas e apreensão de 325.445 metros cúbicos de madeira em toro e serrada de diversas espécies nativas.
“Com esta informação pretendemos dizer que a incorporação e treinamento de novos fiscais irá aumentar a cobertura da área a fiscalizar e contribuir para a redução da exploração ilegal dos recursos florestais, bem como maior envolvimento das comunidades na gestão e conservação do meio ambiente, permitindo que a floresta seja uma fonte que garante o bem-estar para os moçambicanos”, disse.
A formação foi financiada pelo Banco Mundial, através dos Projectos MozRural e MozNorte. A Escola Prática da Polícia de Matalane, província de Maputo, sul do país, disponibilizou as suas instalações e quadro de instrutores, indispensáveis para o sucesso do treinamento.
O evento contou, ainda, com a colaboração da equipa de consultores da MIOMBO e técnicos da AQUA – IP.
(AIM)
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