CMM adverte empreiteiros desonestos

MAPUTO, 02 Abr (AIM) – O Conselho Municipal de Maputo (CMM) decidiu sancionar todas as empresas que não estão a honrar com os seus compromissos assumidos no acto do licenciamento de seus projectos.

As sanções incluem multas, bem como a retirada das licenças que lhes foram atribuídas.

Trata-se de projectos licenciados pelo município de Maputo de obras de cortes de estrada que têm sido concluídas e muitas vezes não têm sido feitas a reposição atempada e adequada.

A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo vereador do pelouro de Infra-estruturas e Salubridade no CMM, João Munguambe, em conferência de imprensa referente às obras abandonadas e sem qualidade na capital moçambicana.

“O que se verifica é que muitas das vezes esta reposição, além de tardia, tem sido com uma qualidade muito abaixo daquilo que nós temos neste momento como infra-estruturas, referimo-nos as vias, sejam elas asfaltadas ou em pavê e passeios e, nesse sentido, o Conselho Municipal, reunido na sua XI sessão, ontem, dia 01 de Abril, decidiu sancionar todas as empresas que não estejam a cumprir e a honrar com os seus compromissos assumidos no acto do licenciamento”, disse.

Acrescentou que, “isto passará por multas, mas também poderá chegar-se ao ponto da retirada das licenças que foram atribuídas”.

João Munguambe explicou que o município seguiu todos os trâmites exigidos pelas posturas para o licenciamento das obras, sendo que as empresas que solicitaram as licenças apresentaram toda a documentação necessária e exigida para tal e se comprometeram a realizar as obras dentro de determinado prazo e a repor as infra-estruturas em devido tempo e também dentro da qualidade em que encontraram as infra-estruturas ou a um nível ainda superior àquelas.

Munguambe referiu que no âmbito da constituição da Empresa Municipal de Infra-estruturas de Maputo, o Conselho Municipal vai chamar de volta a si a responsabilidade de execução deste tipo de intervenções, de corte e reposição das vias, para assegurar que as obras sejam feitas com a devida qualidade, com a devida urgência que é necessária, no corte e na reposição, e também com a excelência que é necessária neste tipo de intervenções, que visam, naturalmente, também servir melhor os munícipes.

A fonte salientou existirem algumas empresas poderão ser encerradas pelo facto de terem sido notificadas no sentido de corrigirem as obras com defeito em tempo útil.

“O que posso dizer é que, com base naquilo que acabamos de comunicar, que se trata na maioria de empresas de expansão da rede eléctrica, de telecomunicações”, acrescentou.

(AIM)

Fernanda da Gama (FG)/sg