Presidente Daniel Chapo na cerimonia de inauguracao de navios de cabotagem. Foto de Ferhat Momade
Maputo, 11 Abr (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, relançou hoje em Maputo, a cabotagem marítima e anunciou uma série isenções fiscais como medida para incentivar a navegação e toda cadeia logística, tendo em vista a aceleração do desenvolvimento económico.
O relançamento da actividade, é marcado com a entrada em operação de dois navios de grande porte, adquiridos por parceiros privados, Dugongo e Civitas, que irão assegurar o transporte regular de mercadorias entre os principais portos nacionais, uma iniciativa inserida no plano dos primeiros 100 dias de governação.
“A cabotagem marítima desempenha um papel fundamental no impulso da economia, pois promove maior eficiência no transporte de mercadorias, reduz custos de logística e estimula o desenvolvimento de sectores estratégicos. Seu impacto económico pode ser analisado sob diferentes perspectivas”, disse Chapo.
Reconhecendo as vantagens deste tipo de transporte de carga, Chapo anunciou que Governo está a implementar um pacote de incentivos para a cabotagem marítima.
Os incentivos incluem registo especial de navios para o transporte marítimo de cabotagem, regime aduaneiro da carga de cabotagem marítima, redução em 50 por cento das taxas de estadia dos navios nos portos, prioridade na entrada, saída e manuseio dos navios e carga de cabotagem, redução de 75 por cento das taxas de ajuda à navegação e demais obrigações.
“Queremos incentivar mais empresários nacionais e estrangeiros a investirem em Moçambique como sector privado na área da cabotagem, e vamos continuar a criar mais incentivos para um bom ambiente de negócios em vários sectores ao nível do país. Com estas e demais medidas, que temos vindo a tomar, o Governo materializa a sua visão de criação de um ambiente favorável a actividade de cabotagem marítima”, vincou o Chefe de Estado.
Referiu que o passo a seguir é promover da migração da carga rodoviária para o mar, o que reduzirá o fluxo de camiões, sobretudo, no eixo norte-sul, que acentua a degradação das infra-estruturas rodoviárias, principalmente a EN1 considerada espinha dorsal, bem como os congestionamentos ao longo das estradas, sinistralidade rodoviária, que é uma das grandes preocupações para o executivo.
Desafiou o sector dos transportes e logística, a recuperar a hegemonia que o país mostrou no passado nesse ramo, com uma longa experiência de transporte marítimo de mercadorias. “Nos anos 80, o país contava com uma forte companhia de navegação, a NAVIQUE, E.E que chegou a gerir uma frota de 21 navios de bandeira nacional, com uma média de carga anual transportada de cerca de 220 mil toneladas”, lembrou Chefe do Estado.
“Assim, aproveitamos esta oportunidade para exortar a todos os intervenientes no transporte marítimo de mercadorias ao nível do nosso País, desde os armadores, agentes transitários, operadores portuários, órgãos reguladores e outros, para se apropriarem desta visão do Governo da República de Moçambique, propondo medidas concretas e facilitadoras, identificando e removendo aquelas que podem estar a ser as barreiras para a viabilização deste negócio”, exortou.
Por sua vez, o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas (CTA), considera o relançamento da cabotagem marítima como uma iniciativa oportuna para dinamização dos negócios no país, alavancado vários sectores da economia através da facilitação de transporto de mercadorias.
Para Agostinho Vuma, presidente da agremiação, para a maximização de ganhos é necessário a remoção de barreiras na actividade logística, nomeadamente, as complicações no desembaraço aduaneiro, o tempo de espera,
“É preciso remover todas as barreiras na actividade logística. Essa operação de cerca de 10 mil toneladas, cerca de 250 a 300 camiões serão retirados da estrada com a cabotagem marítima”, disse Vuma.
(AIM)
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