Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno
Maputo, 2 Maio (AIM) – As refinarias moçambicanas importaram mais de 1,3 milhão de toneladas de óleo bruto alimentar, no período compreendido entre 2015 e 31 de Dezembro de 2023, avaliadas em cerca de 88,7 mil milhões de meticais (cerca de 1,4 mil milhões de dólares), anunciou hoje, em Maputo, o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.
Moreno anunciou o facto durante um seminário havido hoje, em Maputo, sobre a cadeia de valor da produção de óleo alimentar e sabões, bem como uma reflexão do recente estudo realizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) sobre o impacto das isenções do IVA, no consumidor final.
“Queremos que o dinheiro usado para a importações possa entrar para a nossa actividade económica, eventualmente fazendo fomento da produção de oleaginosas e outras actividades trazendo mais emprego e contribuições para nossos impostos”, disse o ministro.
Citou como exemplos o caso de João Ferreira dos Santos na província de Niassa, que usa soja para produzir o óleo e o refina, Sanoyo em Monapo, Alfy Química da Zambézia.
Este é o exemplo que nós queremos seguir, queremos empresas que façam a extracção do óleo a partir da matéria-prima que tem que ser produzida e possam fazer a refinação e por o produto no mercado a um valor aceite, mantendo o consumo da população “, disse Moreno.
Frisou que o país possui um grande potencial agrícola e, por isso, a agro-indústria é parte integrante da política e estratégia industrial bem como do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI).
“O governo quer usar a isenção para potenciar a indústria, não queremos pensar na isenção apenas para alimentar o comércio, não queremos com isenção os operadores se acomodem nisso.
Moreno sublinhou que durante os próximos quatro meses serão levados a cabo uma série de reflexões sectoriais, na indústria.
Já a pesquisadora do CIP, Estrela Charles, fez saber que o estudo tinha entre vários objectivos saber se a isenção da taxa do IVA impacta positivamente no consumidor final que são as famílias ou se algumas empresas usam as isenções para aumentar os seus lucros.
“O estudo foi feito nesta dimensão, pretendíamos realmente ter respostas em relação a estas questões já efectuadas, para tal procuramos alguns elementos do CTA, do Ministério da Economia e Finanças para saber se existe algum estudo que mostra o impacto dessas isenções”, disse Charles.
Recordou que as isenções de taxas do IVA iniciaram em 2007 por força da lei 32/2007, perante esta situação o CIP entende que passados todos esses anos é importante realizar um estudo para saber o impacto dessas isenções para consumidor final e economia do país.
Sobre os custos fiscais indicou que o banco de dados indica que só em 2020, o Estado teve uma perda de 3,3 mil milhões de meticais.
Por seu turno, o Secretário-geral da Associação das Indústrias de Óleos e Produtos (AIOPA), João Matlombe, disse que a sua agremiação está alinhada ao governo, sociedade civil entre outros intervenientes.
Matlombe diz que, dentre os vários desafios da indústria, consta o aumento da produção da matéria-prima local, avaliação das barreiras não fiscais visando a protecção da produção nacional.
Por outro lado, propõe a introdução de medidas de proibição de exportação da matéria-prima do sector num horizonte de 10 anos.
“A AIOPA propõe a redução do índice de produtos contrabandeados no país ,através da melhoria de fiscalização e a implementação do plano de transacção de cinco anos ,visando aumentar e absorver a produção da matéria-prima local.
Participam no evento representantes do Ministério da Economia e Finanças, fábricas de processamentos de produtos oleaginosos entre outros.
(AIM)
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