Maputo, 05 (AIM) – A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), na região sul do país, mostra-se comprometida com a melhoria da arrecadação de receitas e a intolerância ao contrabando de mercadorias diversas, principalmente de combustível.
Entre Fevereiro e Abril passados, a AT desmantelou através de equipas de fiscalização tributárias à escala nacional, principalmente na cidade e província de Maputo, vários esquemas de contrabando de vários tipos de produtos, dentre os quais, os combustíveis.
De acordo com dados, a cidade e Maputo, e um pouco a região Sul do país, têm sido nos últimos tempos o corredor preferencial dos contrabandistas para introduzir de forma ilegal e fraudulenta diferentes mercadorias, no país.
As fontes avançaram a imprensa que, o caso mais recente foi registado no dia 24 de Abril passado, quando o núcleo de fiscalização tributária da província de Maputo fez a apreensão de nove camiões cisternas, na estrada Mhaputo-Witbank, que liga Moçambique e a África do Sul, no chamado K4, na Fronteira de Ressano Garcia, que transportavam Diesel e Gasolina, alegadamente em trânsito.
Segundo cita um jornal da praça, quando interpelados, os motoristas apresentaram uma declaração pertencente a outros camiões com selos electrónicos evadidos e de seguida não apresentam às autoridades aduaneiras para justificar a ausência dos camiões nos locais de inspecção e a falta de conclusão da viagem até ao destino da mercadoria.
Para todos os casos, foram abertos autos de apreensão e posteriormente remetidos ao Ministério Público para a devida responsabilização, com base nas leis penais e no regulamento de selagem electrónica e rastreio de carga em trânsito.
A imprensa avança ainda que, em Março passado, registou-se um caso em que um funcionário da MECTS, empresa responsável pela Selagem Electrónica das mercadorias declaradas como estando em trânsito, não emitiu um alerta de fuga ao fisco, e sobre o caso correm os devidos termos disciplinares e criminais.
(AIM)
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