Presidente da República, Daniel Chapo, recebe uma saudação da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) pela passagem do seu 21º aniversário
Maputo, 05 Mai (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, afirma que as bases para uma independência económica nacional, que o governo moçambicano almeja durante o seu programa quinquenal de governação, que iniciou no ano em curso, só serão possíveis com a uma classe de magistrados forte, coesa.
Discursando durante a saudação da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) evento que teve lugar hoje, em Maputo, alusivo as comemorações do 21º aniversário da sua fundação, Chapo referiu que o trabalho desempenhado pelos magistrados é de grande relevância para a consolidação do Estado de Direito Democrático moçambicano, assente nos princípios da separação e interdependência dos poderes.
“Só com uma classe de magistrados forte coesa, será cumprida nossa missão de lançar com sucesso as bases para a independência económica deste nosso Moçambique”, afirmou.
Como uma das maiores apostas do seu governo de modo a garantir um bem-estar para todos os moçambicanos, Chapo advertiu que a independência económica exige de cada cidadão o respeito pela dignidade da pessoa humana, direitos e deveres fundamentais, sobretudo honestidade, competência no serviço público ou na gestão do erário público.
Por isso, urge consolidar um sistema judicial íntegro, transparente e justo.
“Para o efeito”, disse o Presidente, “contamos com a inestimável colaboração da vossa classe e o exemplo que nos é dado pela maior parte dos juízes que devem ser o espelho da legalidade e da moralidade pública”.
Por isso, o Chefe do Estado fez questão de apelar aos magistrados a se inteirar da visão do governo sobre o sistema de administração da justiça e, em particular, do poder judicial.
A batalha pela independência económica, no contexto actual de imensos desafios, impele à mobilização, estímulo e aproveitamento de todas as energias, o que impõe uma abnegada participação de todos.
Para o efeito, recomenda os magistrados a serem cautelosos em actos de corrupção, uma vez que, uma justiça minada pela corrupção é uma ameaça directa à democracia, à confiança dos cidadãos nas instituições, e, por fim, ao desenvolvimento do país.
Chapo reiterou o seu compromisso em fortalecer o sector da justiça, reafirmando, a prioridade em buscar soluções para todas as preocupações que a classe dos magistrados tem apresentado.
Os juízes moçambicanos já apresentaram um caderno reivindicativo, no qual apontam discrepâncias salariais que emergiram sobretudo com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) em Moçambique, em Fevereiro de 2022, entre outras.
(AIM)
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