Comité de Supervisão do Fundo Soberano elege seu presidente

Maputo, 22 Mai (AIM) – Os membros do Comité de Supervisão (CS) do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) elegeram Emmanuel Chaves como seu presidente, um acto que teve lugar esta quinta-feira, em Maputo.

O CS é um órgão independente que vai controlar as receitas provenientes da indústria extractiva.

Emmanuel Chaves foi eleito presidente depois de conquistar cinco votos contra quatro do seu adversário, Inocêncio Paulino.

O escrutínio teve lugar hoje na sala da Comissão Permanente da Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, em Maputo, e foi dirigido pelo 1º vice-presidente da AR, Hélder Injojo.

Após a homologação dos resultados da eleição, Injojo disse que o acto eleitoral encerra, de forma simbólica, uma etapa histórica do processo de institucionalização do FSM, e marca o fim do papel da AR como órgão estruturador do Fundo.

Deixou claro que apesar da fase encerrada, o parlamento continuará presente no processo, agora como órgão responsável pela monitoria do desempenho do Fundo.

A AR, segundo Injojo, vai cumprir, com zelo e determinação, a lei do FSM. “Fá-lo-á de forma responsável, respeitando a independência funcional, administrativa e orgânica que corporiza a estrutura de governação do Fundo, mas sem abdicar da sua função de proteger e salvaguardar os interesses do povo moçambicano”, disse.

Dirigindo-se a Chaves, Injojo vincou que a função que acaba de assumir representa uma nobre missão, revestida de grandes desafios e responsabilidades.

“Esperamos que, sob sua liderança, o Comité de Supervisão se afirme como uma entidade sólida, vigilante e atenta, capaz de zelar pela boa governação e pela credibilidade deste instrumento estratégico para o desenvolvimento de Moçambique”, afirmou.

Ao CS do Fundo Soberano, agora plenamente constituído, disse Injojo, tem a nobre missão de ser o guardião da confiança pública, e que o seu trabalho reflicta o interesse nacional, e voltado para a protecção do património que pertence aos moçambicanos, hoje e no futuro.

Aos outros intervenientes na gestão do Fundo, o 1º vice-presidente da AR exorta para assegurarem a independência e autonomia funcional do CS, acrescentando que o FS constitui garantia fundamental para a credibilidade, quer nacional, quer internacional.

Chaves, que já ocupou o cargo de Presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique, afirmou que os nove membros do CS do FSM não vão necessitar de muito dinheiro para a sua funcionalidade.

“Só somos nove. E o nosso trabalho não custa muito dinheiro para o fazer. E naquilo que há-de ser necessário recursos, nós vamos buscar recursos. Há muitas entidades que estão interessadas em ver esse Fundo Soberano bem sucedido. E nós vamos aproximar essas entidades a partir do próprio governo, que deve garantir que haja recursos para nós exercermos a nossa função”, vincou.

Os nove membros foram eleitos pelos deputados da AR, em Agosto último, durante a sessão plenária que teve lugar em Agosto.

(AIM)

Ac/sg