Número de mulheres apenas não determina sua participação no parlamento

Maputo, 24 Mai (AIM) – A ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, afirma que a participação da mulher na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, não deve ser medida só pelo número em termos de representatividade, mas sim pela qualidade das propostas e projectos apresentados e debates no plenário.

Discursando sábado (24) em Maputo, durante a formação das deputadas da AR em liderança transformacional na perspectiva de género, Alane frisou que o parlamento constitui um espaço de debate que, se bem aproveitado, poderá não só aprovar leis que protegem e favorecem as mulheres, mas também fazer a integração da perspectiva de género no desenho das políticas públicas.

“É na Assembleia da República onde são aprovados os principais instrumentos de governação do nosso país, com destaque para o Programa Quinquenal do Governo (PQG), o Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE) e seus respectivos balanços, por isso a importância desta formação”, afirmou.

A Política de Género e Estratégia da sua Implementação, um documento orientador da área de género, actualizado pelo governo em 2018, no seu eixo estratégico, dita para o país assegurar a capacitação das mulheres para uma participação efectiva nos processos de tomada de decisão, bem como providenciar capacitação para todos os governantes, e oferecer acompanhamento tutorial para mulheres governantes.

Os indicadores, segundo a ministra, demonstram a necessidade da realização de formações e capacitações como estas, pois são importantes para dotar as mulheres parlamentares de ferramentas com a lente de género, de modo a melhorar o desempenho das suas funções de legislar e monitorar as acções a todos os níveis.

“É nesta esteira que aprovamos políticas, leis, estratégias e planos que devem ser de conhecimento de todos, para que mulheres e homens tenham as mesmas oportunidades e gozem dos mesmos direitos e deveres nos domínios da vida política, económica, social e cultural”, disse.

Dos instrumentos orientadores, além da Política de Género e a Estratégia de sua Implementação, a governante destaca igualmente, os planos nacionais para o avanço da mulher e de prevenção da violência baseada no género; e a lei de prevenção e combate às uniões prematuras; do Código Penal.

Os documentos, acrescentou Alane, ampliam a protecção e segurança jurídica do estatuto da mulher.

Falando sobre o tema do evento “Liderança transformacional na Perspectiva de Género para as Mulheres Parlamentares”, a ministra disse que se reveste de grande importância, pois permitirá capacitar as deputadas para que assumam uma postura crítica de modo a promover transformações na actuação individual e colectiva na AR e no seu círculo eleitoral.

Por seu turno, a presidente do gabinete da mulher parlamentar, Marta Zalimba, disse esperar que a mulher parlamentar possa contribuir para que as políticas, programas, estratégias, tomem em consideração a igualdade de género e o empoderamento da mulher, como forma de elevar a sua participação na liderança e na tomada de decisões ao nível local e nacional.

“Aguardamos que os frutos desta formação se farão sentir a curto, médio e longo prazo, não só no desempenho das nossas funções parlamentares, mas também no fortalecimento da democracia e da justiça social no nosso país”, vincou.

Participaram na formação 98 deputadas mulheres, de um total de 250 existentes no parlamento.

A formação inclui quadro jurídico global, continental, regional e moçambicano, igualdade de género entre outros.

(AIM)

Ac/sg