Maputo, 02 Dez (AIM) – Pelo menos 3.923 casos de violência física e 1.504 de violência psicológica foram registados de Janeiro até Setembro do ano em curso, em todo o território moçambicano.
Os dados foram avançados pela presidente da Assembleia da República de Moçambique (AR), Esperança Bias, que acredita que os números tendem a subir.
“São números preocupantes, mesmo que fosse um caso apenas, violência é sempre violência e é intolerável”, disse Bias, durante a sessão de abertura do fórum anual do Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP), evento que teve lugar hoje em Maputo.
O fórum, que se realizou sob o lema “Mulheres Unidas no Combate as Uniões Prematuras”, partilhou conhecimentos sobre várias matérias que visam a participação efectiva da mulher nos processos de desenvolvimento do país.
A violência doméstica e as uniões prematuras são fenómenos que, segundo Bias, todos testemunham na sociedade, seja através dos vários relatos reportados pelos órgãos de comunicação social, vivenciados no terreno, ou em outras plataformas sociais.
Tanto a violência doméstica, bem como as uniões prematuras, constituem um mal que deve ser combatido por todos.
Para o efeito, Bias apela a sensibilização das famílias, lideranças religiosas e comunitárias, autoridades locais, que devem assegurar uma maior vigilância e denúncia para que haja uma penalização exemplar contra os prevaricadores.
Os desafios, de acordo com a presidente da AR, serão superados com a contínua formação profissional das mulheres e acesso às novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para a sua efectiva inclusão nos processos de desenvolvimento e cumprimento das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável nos próximos sete anos.
“Como deputadas, no âmbito da nossa actividade, devemos continuar a divulgar a legislação que aprovamos em defesa da mulher, como são os casos da Lei da Família, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e a Lei das Sucessões”, vincou.
Sublinhou que as deputadas estão unidas para elevar cada vez mais a participação da mulher no domínio político, económico e social, bem como na sua realização profissional e familiar.
Referiu que o GMP tem contribuído no processo de elaboração de leis, trazendo a sensibilidade da sociedade sobre os problemas que preocupam a mulher no processo legislativo, como resultado das experiências adquiridas na fiscalização parlamentar.
“As mulheres merecem toda a nossa atenção, pelo que gostaria de enaltecer a todas deputadas, pelo seu reconhecido empenho nas actividades realizadas durante o ano em curso”, realçou Bias .
Fez saber que ao longo das legislaturas, o parlamento moçambicano tem registado um aumento da participação da mulher como deputada, apontando que na VI legislatura eram 28,8 por cento e na actual legislatura (IX) a 43, 6 por cento.
Participaram no fórum, deputadas de todas as três bancadas da AR, nomeadamente Frelimo, partido no poder, Renamo, o maior da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo da oposição.
(AIM)
Ac/FF