Presidente da Comissão Técnica para Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macuácua, profere o seu discurso na Mesa Redonda Participação da Sociedade Civil no Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 03 Jun (AIM) – A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo anunciou esta terça-feira (03), o lançamento, para breve, do convite público às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para a submissão de propostas de seus representantes, de modo a assegurar uma participação ampla dos cidadãos.
Vale lembrar que, também, está prevista a criação de dez (10) grupos temáticos de trabalho, compostos por duas personalidades de cada partido político e duas de cada ministério, bem como especialistas de diferentes áreas, a fim de debaterem sobre assuntos Eleitorais; Fiscais; Económicos; Justiça; Recursos Naturais; Unidade e Reconciliação Nacional; Defesa e Segurança; Descentralização e Desconcentração; Administração Pública; e, Despartidarização do Estado.
O grupo oferece ainda um espaço para a participação da Sociedade Civil (SC), tendo como critério de integração o convite público, onde todos os interessados poderão concorrer, com base nos termos de referência que serão anunciados brevemente, nas diversas plataformas de comunicação.
A informação foi partilhada esta terça-feira (03), em Maputo, pelo Presidente da Comissão Técnica, para o Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macuácua, durante uma mesa redonda.
Explicou que no concurso público serão seleccionados apenas três representantes de cada Órgão da Sociedade Civil, respeitando os princípios de equilíbrio e representatividade, especialmente de género, bem assim, do equilíbrio regional para que nenhum segmento da sociedade se sinta marginalizado, muito menos excluído”.
Na ocasião, Macuacua disse não ser possível ter todos interessados a ocupar os três lugares reservados da sociedade civil na Comissão Técnica, assim como não será possível ter todos interessados integrarem os grupos temáticos.
Entretanto, garantiu o apoio necessário no âmbito da criação de outras plataformas de diálogo. “Sempre serão bem-vindas e nunca serão vistas como concorrenciais, e nós estamos disponíveis para colaborar. Serão para nós, uma grande fonte de alimentação do exercício em que nos encontramos todos unidos por uma mesma causa, a paz e a reconciliação nacional”.
“Nós nos faremos presentes em todos os eventos que forem organizados e estaremos preparados para tirar o máximo proveito das contribuições que poderão ser apresentadas”, acrescentou.
Segundo Macuacua, Moçambique teve uma transição inacabada devido à crise pós-eleitoral, por isso, espera que as OSCs apropriem-se do Diálogo Nacional Inclusivo e contribuam na consolidação democrática do país.
“Esta é uma grande oportunidade para fechar um dos ciclos da nossa transição e entrar para uma nova etapa de consolidação da nossa democracia, bem como de elevação do orgulho de fazermos parte de todos os processos democráticos, e, dessa forma, contribuir para o bem-estar e felicidade de todas nós”, vincou.
Já o representante do IMD, Osman Cossing, considera “ímpar” a oportunidade de interagir com as diversas entidades, bem como de influenciar os cidadãos e de fazer pressão, para que efectivamente as reformas sejam materializadas nos próximos dois anos. “Temos a oportunidade de nos prepararmos para ocupar este espaço que está a ser concedido pelo governo, identificando representantes capazes de introduzir e operacionalizar mudanças”.
(AIM)
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