Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 08 jun (AIM) – A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo começa esta segunda-feira (09) a receber as propostas de candidaturas de personalidades da sociedade civil que vão integrar a plataforma.
As candidaturas podem ser submetidas no formato virtual ou físico, entregues nas secretarias de Estado provinciais e na cidade de Maputo até 30 de junho corrente.
Na Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo estão reservados três lugares que devem ser preenchidos por personalidades da sociedade civil.
O presidente da Comissão, Edson Macuácua, garantiu que o processo de selecção destas personalidades será transparente e inclusivo.
“No processo de selecção, nós iremos privilegiar o equilíbrio, a representatividade social do género e regional. E como há uma grande vontade de personalidades da sociedade civil a integrar, queremos assegurar que o processo de selecção será criterioso, será transparente”, garantiu Macuácua.
Acrescentou que “iremos escolher, tendo em conta o perfil das personalidades que serão propostas, as suas experiências, os seus conhecimentos, as suas valências e as suas capacidades em termos de poderem representar da melhor forma possível a todos os cidadãos”.
A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo manteve, recentemente, um encontro com a União Europeia e sociedade civil para discutir aspectos técnicos do processo.
Macuácua explicou que depois seguir-se-á a fase de consultas públicas.
“O processo de consulta terá duas rondas, dois momentos, sendo um primeiro momento em que a comissão irá se desdobrar no terreno, nas províncias, para auscultar todas as forças vivas da sociedade. Nesta primeira consulta, a comissão não levará consigo absolutamente nada”, disse.
“A comissão estará preparada mais para ouvir do que para falar. Criamos espaço para que os actores sejam os cidadãos, seja a sociedade civil e que os cidadãos interpelem, questionem, coloquem as suas ideias, as suas opiniões, as suas experiências, os seus conhecimentos, os seus saberes”, vincou.
Por sua vez, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, manifestou apoio financeiro e técnico ao processo de diálogo em curso no país.
O diplomata explicou que o apoio será por via de organizações da sociedade civil.
“Essa nossa acção de apoio vai ser veiculada através da sociedade civil, nomeadamente IMD e MASC. Então é isso que eu queria partilhar. Foi uma reunião onde nós definimos essa abordagem integrada, que significa o COTE, o apoio da União Europeia e o projecto de implementação das duas organizações”, afirmou Maggiore.
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