Cidadãos com albinismo participam na cerimónias alusivas ao Dia Internacional sobre a Consciencialização do Albinismo
Maputo, 09 Jun (AIM) – O fraco acesso à informação sobre a causas do albinismo, aliada à discriminação, crenças, ignorância e mitos, alegando que partes de seus corpos possuem poderes mágicos, faz com que sejam vítimas de ataques, discriminação e estigmatismos.
Segundo o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, os prevaricadores, que atacam as pessoas com albinismo, aproveitam-se de partes do seu corpo para lucrar e utilizar em bruxaria, pois acreditam que estas, ainda em vida, aumentam a potência de poções mágicas. .
Saize falava durante o lançamento das celebração do Dia Internacional sobre a Consciencialização do Albinismo que se assinala a 13 de Junho sob o lema “Reivindicar os nossos Direitos: Proteger a nossa Pele, Preservar as nossas Vidas”.
As pessoas com albinismo enfrentam estigmas profundos, discriminação persistente e em casos extremos violência brutal que, em alguns casos pode levar a mutilação de seus membros.
“Por isso, vivem com medo, não pela sua condição genética, mas por causa da ignorância, dos mitos e das falsas crenças que ainda prevalecem em algumas comunidades do nosso país”, afirmou o ministro.
Segundo Saize, são inaceitáveis as praticas nocivas que devem ser fortemente repudiadas com firmeza por todos nós, porque constituem uma violação dos princípios consagrados na Constituição da República de Moçambique e dos Tratados Internacionais dos Direitos Humanos.
Por isso, desde a aprovação do Plano Nacional de Acção sobre o Albinismo, em 2015, o Governo de Moçambique junto com parceiros de cooperação está a envidar esforços que permitiram avanços significativos em diversas áreas, incluindo apoio psicossocial, acesso a cuidados de saúde de qualidade, combate à discriminação, tráfico de pessoas e extracção de órgãos.
“Temos intensificado iniciativas com impacto positivo, com principal foco na harmonização das leis penais sobre crimes contra pessoas com albinismo; Realização de campanhas nacionais e internacionais de sensibilização, Inclusão social, especialmente de crianças com albinismo nas escolas”, disse.
Além disso, continua a trabalhar com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que complementam os esforços do Governo, na promoção e defesa dos direitos das pessoas com albinismo, bem como no apoio à educação, saúde e protecção legal às mesmas.
Apesar dos avanços registados, Saize reconheceu que persistem muitos desafios, que precisam ser superados para erradicar o estigma e a discriminação de pessoas com albinismo.
“Os nossos principais desafios são a falta de dados estatísticos fiáveis sobre o número de pessoas com albinismo em Moçambique, o difícil acesso aos cuidados de saúde especializados, o combate à impunidade em casos de violência e, a fraca inclusão em políticas públicas e orçamentos nacionais”, apontou.
A cerimónia, além de consciencializar sobre a necessidade urgente de reconhecer os direitos e as necessidades das pessoas com albinismo, serviu também, para o lançamento do Projecto “Rights For Inclusion:, do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), financiado pela Embaixada da Noruega por três anos.
“Através deste Projecto, pretendemos promover o acesso aos direitos e à inclusão social das pessoas com deficiência e pessoas com albinismo em Moçambique, através da advocacia, capacitação institucional das organizações de pessoas com deficiência, e do apoio aos prestadores de serviços para a adopção de uma abordagem de direitos humanos na provisão de serviços”, disse o Presidente da FAMOD, Zeca Chaúque.
Sobre o lançamento do projecto, o representante da Associação Amor à Vida, manifestou grande satisfação, pois espera muitos resultados, capazes de contribuir para o garante dos princípios de universalidade, igualdade, não discriminação, respeito, tolerância e solidariedade emanados na nossa lei mãe”.
(AIM)
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