Negocio de Madeira, Nhamatanda, Sofala. Foto de Ferhat Momade.
Maputo, 25 Jul (AIM) – A Agência Nacional para o Controle de Qualidade Ambiental (AQUA) da província sulista de Gaza apreendeu 404,4 metros cúbicos de diversos produtos florestais com destaque para a madeira, de 2024 até ao primeiro semestre do ano em curso, devido a várias irregularidades.
A delegada da AQUA em Gaza, Jacinta Leissone aponta o abate de árvores e transporte de trocos de madeira com espessura abaixo do recomendado e a exploração ilegal dos recursos como sendo as principais irregularidades detectadas.
Sem revelar o montante Leissone indicou que foram lavrados 104 avisos de multa contra os transgressores.
A dirigente informou que devido a sua gravidade, um total de 18 casos foram remetidos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contencioso e de Execução Fiscal.
“Em termos de volumes apreendidos de produtos florestais estamos a falar de 404.4 metros cúbicos. Foram enviados dois processos ao Ministério Publico e outros quando há atrasos de pagamentos das multas os processos não terminam na DIPAQUA, são enviados a nível da execução Fiscal onde já foram enviadas 16 multas”, esclareceu.
Leissone sublinhou que no primeiro semestre deste ano, a instituição em Gaza intensificou as acções de fiscalização como forma de mitigar as transgressões contra o ambiente e falou dos resultados alcançados.
“As auditorias ambientais a projectos de Desenvolvimento Sócio Económico planificou-se 40 e neste momento já realizamos 24”, avançou.
(AIM)
Fernanda da Gama (FG)
