PR lança Plano Estratégico do SERNIC 202-2033
Maputo, Ago 11 (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou, esta segunda-feira (11), em Maputo, o Plano Estratégico do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) 2025-2033, um documento que estabelece as linhas mestras da acção investigativa para os próximos amos, com foco na prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional.
Falando aos presentes, Chapo disse que o instrumento está alinhado com os grandes compromissos do Estado e do Governo, assumidos com o povo moçambicano, visando assegurar a prevalência da justiça, paz e segurança, que são requisitos fundamentais para o desenvolvimento económico, social, político, ambiental e cultural do país.
“O Plano Estratégico, que hoje lançamos, está profundamente alinhado com os grandes compromissos do Estado e do Governo da República de Moçambique, nomeadamente, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, aprovado pala Assembleia da República; o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, igualmente aprovado pela Assembleia da República e os tratados internacionais que Moçambique subscreve; bem como outros instrumentos de planificação que materializam o compromisso assumido com o povo moçambicano”.
Chapo recordou que o país continua a atravessar um período de profundas transformações, terrorismo, crime organizado e eventos climáticos extremos.
Por isso, Chapo considera que o Plano Estratégico deve ser transformado em acções concretas, mensuráveis, impactantes e significativas para promover o bem-estar dos cidadãos, a prosperidade e a sustentabilidade do desenvolvimento nacional.
“Orientamos ao SERNIC a incrementar e consolidar os mecanismos de contra-inteligência interna da instituição para o combate deste mal, dentro da instituição, e outros comportamentos desviantes, promovendo acções de ética, integridade, disciplina, transparência e responsabilização, no exercício das suas actividades”.
“A sofisticação da criminalidade com maior incidência para os crimes de corrupção; que nos preocupa como moçambicanos; de rapto; tráficos de drogas; de produtos da fauna e flora; de pessoas; órgãos e partes do corpo humano; terrorismo; branqueamento de capitais; o financiamento ao terrorismo; crimes conexos, bem como a cibercriminalidade, que ameaçam a estabilidade do país exige do SERNIC e de todos nós uma abordagem integrada, colaborativa e célere”.
O estadista moçambicano exorta aos agentes do SERNIC, cidadãos nacionais e estrangeiros e instituições públicas e privadas, a colaborarem para a prevenção e esclarecimento de crimes no país.
“Outrossim, queremos, nesta ocasião, exortar a todos cidadãos nacionais e estrangeiros, residentes e visitantes, a colaborarem de forma directa e franca com o SERNIC e outras instituições, públicas e privadas, de interesse, partilhando com estas todas informações conducentes à prevenção e esclarecimento de crimes na República de Moçambique”.
Para o efeito, disse o Presidente, o SERNIC deve adoptar métodos que permitam a colaboração dos cidadãos, que são o ponto de partida e de chegada das acções da instituição, colhendo as suas preocupações, contribuições e opiniões, as suas denúncias, com o objectivo de estabelecer confiança, proteger os denunciantes, de forma a robustecer as medidas de detecção, prevenção e combate ao crime.
O Presidente da República reitera o compromisso de continuar a apoiar o SERNIC, as demais instituições de justiça e segurança, promovendo reformas institucionais e fortalecendo a cooperação com os parceiros nacionais e internacionais, destacando algumas acções implementadas pelo Governo.
“Neste contexto, recentemente entrou em funcionamento o Laboratório de ADN Forense que marca uma viragem decisiva para o nosso país na investigação criminal. Pela primeira vez, o país passa a dispor de tecnologia forense de ponta para a produção científica de prova, com impacto directo na resolução de crimes complexos, incluindo homicídios, raptos, abusos sexuais, tráfico de droga, tráfico de órgãos e, até, disputas cíveis, como casos de paternidade”.
(AIM)
SNN/sg
