Moçambique reafirma apoio ao fortalecimento do PPA

Maputo, 26 Ago (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirma a relevância de Moçambique no processo de reformas em curso na União Africana (UA) e na consolidação do papel do Parlamento Pan-Africano (PPA) como voz representativa dos africanos.

Chapo recebeu hoje, em Maputo, em audiência o presidente do PPA, Chief Fortune Charumbira, que efectua desde terça-feira uma visita de trabalho de dois dias à Moçambique.

No final do encontro, num briefing à imprensa, Chief Charumbira sublinhou que, enquanto membro da Assembleia de Chefes de Estado e de governo da UA, Chapo desempenha um papel central no acompanhamento e valorização do trabalho desenvolvido pelo PPA.

“O Presidente é um membro do que chamamos Assembleia de Chefes de Estado da União Africana. O que for que façamos no parlamento africano, todos os nossos relatórios são apresentados à Assembleia de Chefes de Estado. E ele, sendo um membro, se torna uma pessoa muito importante em termos de consideração do trabalho que fazemos”, afirmou Chief Charumbira, que é zimbabweano.

Segundo o presidente do PPA, a organização está actualmente a submeter actividades e propostas de reforma à Assembleia da UA, tendo apelado ao apoio do Chefe do Estado moçambicano para garantir uma melhor compreensão do papel e das competências do PPA.

“Por exemplo, há questões em que nós acreditamos que as pessoas não entendem claramente como o parlamento funciona”, afirmou.

Como órgão independente, com funções que não podem ser confundidas com as do Executivo, o PPA, acrescentou Chief Charumbira, é um relevante órgão legislativo continental porque promove a integração do continente africano, e tem a promoção como uma das suas principais missões.

“O Presidente está muito claro que nós não podemos ter uma União Africana que não seja bem apoiada por um parlamento. Portanto, um Parlamento Pan-Africano fraco significa que nós estamos desviando dos cidadãos deste continente”, disse.

Aliás, na manhã de hoje, Chief Charumbira foi recebido pela presidente da Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano.

O PPA é um dos órgãos da UA, criado com o objectivo de promover uma maior participação dos povos africanos nos processos de integração económica, política e social do continente, além de fiscalizar a implementação das decisões e metas estabelecidas no quadro da Agenda 2063.

(AIM)

Ac /sg