Chefe de Estado desfaz equívocos sobre presença de tropas ruandesas em território nacional

Maputo, 28 Ago (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, tranquiliza e afirma que o acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA) assinado quarta-feira (27) entre os governos de Moçambique e do Ruanda, não representa a criação de um novo acordo e aliança militar.

Falando em conferência de imprensa que hoje marcou o fim da sua visita de trabalho, de dois dias, ao Ruanda, Chapo explicou que o acordo assinado é um instrumento jurídico internacional que estabelece regras de actuação das tropas estrangeiras quando destacadas num outro país.

O Chefe do Estado explicou ainda que o SOFA é utilizado sempre que um país tem militares ou forças armadas a operarem em outro território, estabelecendo regras de empenhamento que definem a forma de actuação, os limites e as restrições das forças envolvidas.

Chapo esclareceu que este tipo de acordo já havia sido aplicado em Moçambique durante a presença da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM, sigla em inglês) no combate ao terrorismo que assolava alguns distritos da província setentrional de Cabo Delgado.

 “A forma como vão actuar, até onde, quais são as limitações, se acontecer, por exemplo, uma determinada coisa dentro de um outro país, como é que vai ser tratada esta coisa. Vou dar um exemplo concreto, suponhamos que há saída de viaturas ou equipamento militar de cá para Moçambique, o SOFA diz de forma muito clara que são, portanto, viaturas de importação temporária, portanto, não pagam direitos, porque termina a missão, estas viaturas saem do país”, afirmou.

Moçambique, segundo o estadista, não está diante de um novo acordo militar e, muito menos, diante de uma aliança militar, sublinhando que a assinatura do SOFA não implica aumento do contingente ruandês em Cabo Delgado, mas sim a clarificação legal da sua presença.

Ainda na manhã desta quinta-feira, Chapo visitou a Zona Económica Especial de Kigali, local onde empresas locais e internacionais geram emprego, sobretudo para jovens e mulheres.

O Chefe do Estado afirmou que Moçambique pretende adoptar experiências ruandesas, reforçando a transformação de matérias-primas e a criação de emprego.

A visita de Chapo incluiu também um encontro com a comunidade moçambicana residente no Ruanda, considerada pelo Chefe do Estado “exemplar” no seu enquadramento académico e profissional.

(AIM)

Ac/sg