Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino
Maputo, 27 Ago (AIM) – O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) suspendeu o concurso público para a digitalização das cadeias de valor do algodão, oleaginosas e culturas alimentares, publicado em Julho último, avaliado em mais de dois milhões de dólares.
Um comunicado de imprensa do MAAP enviado quarta-feira à AIM refere que, enquanto isso, decorrem os trabalhos de inspecção do processo ligado ao concurso.
O cancelamento surge após a imprensa moçambicana ter divulgado o facto de a empresa vencedora do concurso, a Flamingo Lda, ter alguma relação com o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, e, por ser o representante máximo do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) o órgão que lançou o concurso público.
Após a publicação do vencedor do concurso, recentemente, organizações de sociedade civil moçambicana, nomeadamente, os Centros, de Integridade Pública (CIP) e para Democracia e Direitos Humanos (CDD) denunciaram o caso na Procuradoria-Geral da República (PGR).
As duas organizações alegam que a vitória da Flamingo Lda. levanta sérias dúvidas sobre a transparência e legalidade do processo, apontando para potenciais violações da Lei de Probidade Pública e do Regulamento de Contratação Pública.
A nota afirma que não constitui verdade que Albino é accionista da empresa Flamingo Lda, que é sócio na Future Technology of Mozambique, esta vencedora do concurso.
“O ministro faz sim, parte de uma sociedade designada DonaWafica, S.A., detendo dois por cento na posição societária da mesma, onde a Flamingo Lda., também é parte com 15 sócios, detendo 24 por cento”, diz a fonte.
Criada em 2015, a DonaWafica, S.A. não chegou a ter operações, e “queremos assegurar ao público em geral que ela não faz e nem fez parte de nenhum concurso no Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas”.
Sobre o concurso, a direcção do MAAP “não teve qualquer intervenção no procedimento de contratação”.
A MAAP afirma que a informação veiculada na imprensa e noutras plataformas de divulgação, não passa de uma tentativa premeditada de confundir a opinião pública “com meras especulações, para passar a ideia de que o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas interferiu no procedimento de contratação em causa”.
O comunicado termina, vincando que logo que tiver novos desenvolvimentos sobre o caso, vai prestar a devida informação.
(AIM)
Ac/sg
