Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino
Maputo, 31 Ago (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, reagiu sobre as alegadas irregularidades na adjudicação de um concurso público ligado ao Ministério da Agricultura, sublinhando que o Executivo “acompanha o caso com a necessária atenção e serenidade” e que será respeitado o princípio da presunção de inocência.
Em comunicado emitido pela Presidência, Chapo destacou que o assunto encontra-se sob escrutínio das autoridades competentes e que o Governo espera pelas conclusões das instituições responsáveis pelo combate à corrupção.
“A Presidência da República toma esta oportunidade para expressar o seu apreço e encorajamento ao CDD e ao CIP pela exposição das informações sobre as supostas irregularidades e por terem interpelado o GCCC no sentido deste trabalhar no assunto”, lê-se no documento.
O Chefe de Estado reiterou que a governação está comprometida com a transparência e a integridade na gestão da coisa pública, garantindo que casos de suspeita de corrupção ou conflito de interesses sejam devidamente analisados pelas instituições com competência legal.
As alegações dizem respeito a um concurso público promovido pelo Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM, I.P.), destinado ao desenvolvimento e operação de uma plataforma para a digitalização das cadeias de valor do algodão, oleaginosas e culturas alimentares.
Segundo denúncias de organizações da sociedade civil, nomeadamente o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Centro de Integridade Pública (CIP), o processo de adjudicação levantou suspeitas de favorecimento e falta de transparência, envolvendo alegadamente o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino.
Ambas as organizações pediram ao Gabinete Central de Combate à Corrupção que investigue o caso, com vista a esclarecer se houve ou não irregularidades no processo de contratação pública.
Fontes ligadas ao processo apontam que a empresa vencedora do concurso teria sido favorecida, apesar de não apresentar todas as condições técnicas exigidas. As denúncias referem ainda que outras concorrentes foram preteridas em circunstâncias pouco claras.
As acusações tornaram-se públicas após reportagens e notas divulgadas por órgãos de comunicação social e pelas duas organizações, provocando um amplo debate na sociedade sobre a gestão de concursos públicos e a necessidade de maior fiscalização.
A Presidência da República assegura que continuará a acompanhar o caso enquanto aguarda que as instituições com responsabilidades no esclarecimento desse tipo de situações concluam o trabalho que estão a desenvolver, reforçando que ninguém deve ser condenado antes de provada a culpa.
(AIM)
Paulino Checo/
