Presidente da Assembleia da República, Margarida, recebe em audiência presidente da CTA, Álvaro Massingue
Maputo, 04 Set (AIM) – A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) promete pressionar a Assembleia da República (AR), o parlamento, a introduzir reformas na política fiscal, para tornar o país mais competitivo na região austral de África e resto do mundo.
O facto foi avançado pelo vice-presidente da CTA, Onório Manuel, que falava no briefing à imprensa, minutos após o término de uma audiência concedida aos empresários pela presidente da AR, Margarida Talapa, hoje em Maputo.
A CTA esteve representada pelo seu presidente, Álvaro Massingue.
A pressão surge devido à discrepância que se verifica, por exemplo, na aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos países da África austral, onde a média é 14 por cento, quando em Moçambique são 16.
Outro exemplo verifica-se no Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) que a média são de 29 por cento nos países da região austral e continente africano e 32 por cento em Mocambique.
“Portanto, é este benchmark [padrão de referência] que temos que perceber, porque Moçambique não é uma ilha”, disse.
“Quando nós temos investidores que querem investir em Moçambique”, continuou, “eles param, fazem estudos de comparação com aquilo que é a carga tributária em Moçambique, com aquilo que é a carga tributária dos países vizinhos”.
Acrescentou de seguida que os países com uma taxa superior a média tornam-se menos competitivos.
“Nós queremos ser um país competitivo, olhando naturalmente aquilo que são as vantagens comparativas que Moçambique tem”; disse.
Apontou a localização geográfica, recursos naturais abundantes, mão-de-obra jovem, como principais factores apreciados pelos investidores, mas a carga tributária retrai os mesmos para outros países.
“Portanto, é preciso colocar este assunto numa componente que seja realmente atractiva”, concluiu.
Questionado sobre a visita, Onório Manuel explicou que tinha por objectivo apresentar os novos órgãos sociais da CTA, bem como fazer compreender a necessidade de introdução de reformas fiscais que a maior agremiação empresarial no país julga premente para dinamizar o ambiente de negócio em Moçambique.
“Nós acreditamos que a varinha mágica para conseguirmos um desenvolvimento sustentável em Moçambique são as reformas, e é nesse âmbito que a CTA levou um conjunto de ideias, desde as reformas de política fiscal, a reforma de política monetária, e também algumas medidas administrativas que visam, acima de tudo, criar um ambiente sem barreiras, sem constrangimentos para os empresários”, vincou.
Referiu que a visita foi cordial e Talapa garantiu que a CTA tem as portas abertas para depositar na sede do parlamento as propostas de tudo aquilo que pode influenciar positivamente o ambiente de negócio.
Ao reformar a política fiscal, a CTA acredita que o facto alargar a base tributária do Estado e, por conseguinte, o governo poderá arrecadar mais impostos, e mais empresas estarão a aumentar a produção e a pagar mais.
(AIM)
Ac/sg
