Primeira-ministra, Benvinda Levi
Maputo, 12 Set (AIM) – A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, recomenda uma construção colectiva de soluções e uma compilação consentânea das ideias colhidas na auscultação do pacote legislativo da comunicação social em Moçambique.
Discursando hoje em Maputo, durante a cerimónia de abertura do seminário nacional de auscultação pública do pacote legislativo da Comunicação Social, que marcou o encerramento do exercício de auscultação em todo o território moçambicano, Benvinda Levi destacou a introdução da carteira profissional de jornalista, que acredita ser um documento que irá garantir uma maior organização, transparência e credibilidade no exercício da profissão.
“A aprovação deste pacote legislativo será um passo determinante para a valorização dos profissionais da comunicação social no nosso país”, disse.
No caso particular da carteira profissional, Benvinda Levi afirmou que o instrumento vai concorrer para um reconhecimento oficial da profissão, conferindo ao profissional da comunicação social, legitimidade no seu exercício.
A carteira profissional vai conferir uma protecção contra o exercício ilegal e abusivo da actividade, para passar a ser um símbolo de ética e responsabilidade que vai assegurar que os que exercem a profissão estejam comprometidos com padrões de qualidade, rigor e verdade na informação.
O documento também vai ajudar a dignificar a carreira jornalística em Moçambique, distinguindo aqueles que, com dedicação e sacrifício, se colocam ao serviço da sociedade para informar, esclarecer e formar opinião.
“O vosso contributo é essencial para que o resultado final deste processo reflicta as aspirações de toda a sociedade moçambicana”, vincou.
O novo pacote legislativo da Comunicação Social, acrescentou a Primeira-Ministra, deve ser uma ferramenta activa para responder à consolidação da paz e da unidade nacional, assegurando que seja veículo de diálogo, tolerância e reconciliação, combate aos discursos que promovem divisão e exclusão.
O novo pacote legislativo deve igualmente, promover a diversidade cultural e linguística, facto que passa por valorizar as diferentes expressões e garantir que todas as comunidades se reconheçam e se sintam representadas nos meios de comunicação social.
Ambas leis, sublinhou a Primeira-Ministra, precisam de reforçar a confiança entre cidadãos, instituições e meios de comunicação, através da promoção da verdade, da ética profissional e da postura responsável no usufruto da liberdade de imprensa.
“Queremos um sector de comunicação social mais forte, mais profissional e mais preparado para responder aos desafios do nosso tempo”, concluiu.
A auscultação das duas leis, nomeadamente, a da Comunicação Social e Radiodifusão, arrancou a 18 de Agosto último, foi lançada pelo Gabinete de Informação (GABINFO).
Ambas propostas, da Comunicação Social, que visa actualizar o regime jurídico que rege o sector em substituição da Lei de Imprensa, que vigora desde 1991; e a de Radiodifusão, que poderá vigorar pela primeira vez em Moçambique
O processo vai conduzido pelo GABINFO em parceria com o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) e capítulo moçambicano do Instituto de Media da África Austral (MISA Moçambique).
(AIM)
Ac/sg
