IPAJ assiste 145 mil cidadãos e expulsa três defensores públicos
Maputo, 12 Set (AIM) – O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), assistiu cerca 145 mil cidadãos carenciados e expulsou três defensores públicos, no período compreendido entre Janeiro e o fim do primeiro semestre do corrente ano, envolvidos em actos de corrupção, cobranças ilícitas, entre outras práticas contrárias ao código de conduta da instituição.
Segundo a directora-geral do IPAJ, Carla Soto, o seu sector também decidiu declarar tolerância zero contra a corrupção.
“Nós temos o compromisso de cuidar do cidadão carenciado, garantindo o acesso ao direito a justiça de forma gratuita. Ainda este ano aprovamos o código de conduta que é para defensores públicos. Eles fazem a transposição daquilo que são regras que vêm no Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado”, disse.
Referiu que a integridade, a boa fé, fazem parte das exigências do IPAJ.
“Confirmamos três expulsões este ano. Confirmamos também a suspensão de vários estagiários, suspendemos os casos que nos chegam, não só, são encaminhados aos gabinetes de combate a corrupção quer ao nível central quer ao nível provincial “, disse.
Actualmente o IPAJ está representado em138 distritos do país.
A situação é preocupante na província de Cabo Delgado, onde as delegações de alguns distritos foram encerradas devido a insegurança derivada dos ataques terroristas.
Para mitigar o impacto, o IPAJ decidiu adoptar assistência itinerante, isto é, os defensores públicos e técnicos deslocam-se aos mesmos locais para assistir cidadãos carenciados.
No ano transacto (2024) a instituição em alusão, assistiu 274 mil pessoas carenciadas.
Soto acrescentou que ao nível do país, os delegados e técnicos são licenciados em direito e prestam assessoria aos governos locais.
“Ao longo do país somos assessores dos governos locais ou seja delegados e técnicos participam destas reformas, por exemplo as reformas que estão em curso agora nos vários códigos do processo os nossos colegas estão integrados nas equipas”, disse
(AIM)
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